Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3330 fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1282 no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) obrigação de excluir da base de cálculo do imposto de renda pago pela parte autora as verbas de ajuda de custo para transporte e alimentação ; 2) restituição do imposto de renda recolhido sobre as verbas de ajuda de custo para transporte e alimenta�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1079 hereditários dos herdeiros Dezaron e Deville, representados por João Marinho Monteiro Nunes, e Aron em favor da herdeira Karem Magalhães Santos. Contudo, os herdeiros Dezaron e Deville não mais poderiam realizar cessão em favor da herdeira pois renunciaram em favor do seu procurador, havendo a intenção da herdeira de adjudicar o be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3872 ANNUNCIAÇÃO SOUZA, em relação à decisão de fls. 412, que nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal aplicoulhe multa de 10 (dez) salários mínimos, a ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN, por abandono do processo. Alega a Ilustre Patrona, em síntese necessária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3811 Processo 0007668-73.2016.8.26.0224 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATAS GONÇALVES VIEIRA - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 313, julgo precluso o prazo para manifestação da Defesa. E ante a cota Ministerial de fls. 310, homologo os cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1648 Oportunamente, arquive-se. P. R. I. - ADV: ANTONIO CARLOS MORETO JUNIOR (OAB 284627/SP) Processo 0001823-09.2015.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.O.S. - G.C.L. - V.L.L.O. - Vistos. Trata-se de ação proposta por Paulo Oliveira dos Santos em face de Graciele Costa de Lima, visando a obtenção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1602 2375 do empreendimento da pesquisa direta de bens imóveis pertencentes à parte executada, diretamente pela parte interessada, através do sistema informatizado ARISP (Associação dos Registradores Imobiliários). Int. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JOSE RENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3276 Processo 1008608-79.2017.8.26.0161 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.S. - E.A.S.S. - - M.L.S.S. - - R.S.S. - - S.A.S. - - S.A.S.S. - Vistos. Indefiro o pedido de ofício ao Fisco, uma vez que pela sistemática atualmente adotada, a Fazenda entrega diretamente à parte a documentação necessária

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2842 360 de Processo Civil, para os fins do art. 925 do mesmo Código. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados conforme petição de fls. 145. P. R. I. Arquive-se. ADV: FERNANDO ARTUR MARTINS SANTOS (OAB 14141/AL), ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/ AL) - Processo 0700211-91.2017.8.02.0349 - Proce

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2748 441 decisão o Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas para ciência. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, porquanto inaplicáveis ao procedimento. Acaso interposto recurso tempestivamente, nos termos do art. 64, § único do Provimento nº. 16/2019 c/c art. 182, II e § �