Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2162 resolução do mérito com fulcro no art. 485, VI, do CPC; CONDENANDO a excepta ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em 10% do valor da execução corrigido desde a distribuição. Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Não há re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1580 legais. Saliente-se que a parte autora formulou pedido de condenação ao pagamento de valor, que foi devidamente quantificado e acrescido dos encargos incidentes até a data do ajuizamento da ação, estando, a princípio, amparado pelos documentos pertinentes. Daí porque a parte ré fica advertida de que, caso discorde d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 575 - GREGORI AUGUSTO LACERDA OROSIMBO - - FELIPE BARBOSA BRAGA - Ciente o juízo da interposição do recurso de apelação pelo Ministério Público. Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao(à) defensor(a) dativo nomeado nos termos do convênio existente entre a defensoria pública e a O.A.B, se o caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 936 presente incidente. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Processo 0011572-08.2021.8.26.0554 (processo principal 1001040-89.2020.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Neide Hiromi Miyagi Miyazaki - Vistos. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1039 Int. - ADV: SENYRA RODRIGUES (OAB 253983/SP) Processo 0023963-63.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Antônio Carlos Torquato de Araújo - Vistos. A verba objeto do pagamento não possui natureza indenizatória. Outrossim, a incidência, sobre ela, d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3319 289 ADV: ABRAHÃO LYNCON NUNES DANTAS (OAB 8125/AM), ADV: ROMY ANIE LEAO DA CUNHA (OAB 9267/AM), ADV: MARCOS ALTENIR DOS SANTOS LIMA (OAB 16113/AM) - Processo 0658951-20.2018.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE: Francijane Fermin Enriquez - Processo n.°:0658951-20.2018.8.04.0001 CERTIFICO: Que nos termos da Ordem de Serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 162 Processo 0828864-75.2018.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Lucas Lima de Oliveira ADV: ELÓI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS) Despacho de f. 64: Em que pesem os fundamentos que motivam o pedido de sobrestamento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2500 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 2538 Processo 0003807-63.2015.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.P. - T.R.S. - Presentes os elementos de materialidade e de autoria RECEBO a denúncia ofertada ficando deferida a cota ministerial retro lançada. De acordo com a Lei nº 11.719/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3759 Processo 1028971-92.2017.8.26.0224 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Ministério Público do Estado de São Paulo - Município de Guarulhos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos - Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Guarulhos - Vistos.Melhor esclarecendo a decisã