Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2497 967 consignando-se, no entanto, que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual.Não há reexame necessário, pois o valor da condenação não supera ao patamar estabelecido no artigo 496, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2635 outros elementos, fixo os provisórios em 30% dos rendimentos do requerido ou 1/2 salário mínimo (para o caso de desemprego). Intime-se a Defensoria para apresentar dados bancários para depósito dos alimentos fixados, caso não tenha sido fornecida referida informação por ocasião do pedido inicial.II) Providencie a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1319 de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 437 que a transferência se opere administrativamente, sob as penas de serem observados os parâmetros fixados no RE 641.320/ RS, do STF. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 09 de outubro de 2018. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 0004455-09.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2380 audiência no Setor de Conciliação, advertindo-se que restando negativa a conciliação, será designada audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que as partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados e de testemunhas, no máximo três, independentemente de prévio depós

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 162 Processo 0828864-75.2018.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Réu: Lucas Lima de Oliveira ADV: ELÓI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS) Despacho de f. 64: Em que pesem os fundamentos que motivam o pedido de sobrestamento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4437 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “3”, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3916 estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas pe�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 466 por ela indagados. Mais impugnações foram apresentadas às fls. 158-159 e 160 por parte da herdeira Luciana Ximenes. A inventariante apresentou combate as impugnações, às fls. 165. É o relatório. Decido. Pois bem, conforme descrito em relatório, me atenho primeiro a análise do recebimento do seguro objeto de impugnação. Defiro a expedição de ofício a empresa LOGIN L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3105 tocante à produção das provas, por si só autorizaria a remessa do feito, conforme entendimento jurisprudencial do Egrégio TJSP: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNICA - Ação de interdição Alteração do domicílio da interditada Remessa do feito à consideração de seu novo endereço Cabimento Hipótese