Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4437 12 e 13, da Lei nº 12.153/2009. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio. Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item “3”, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 318 ADV: GEILSON TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 10312/AM) - Processo 0688055-86.2020.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Ana Paula de Souza Pinheiro e outro - DESPACHO Tendo em vista o certificado, que informa que a outra ação de alvará encontra-se julgada, DETERMINO o prosseguimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), ADV: CAMILA BERTOLINI DE PAIVA (OAB 8223/AM), ADV: CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), ADV: VERACI TORRES DA SILVA (OAB 3162/AM), ADV: CRISTIANO LEITÃO TAPAJÓS (OAB 5826/AM), ADV: MARIA ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM) - Processo 0233244-23.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 526 ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ADV: VALTER BRITO DIAS (OAB 2373/AL) - Processo 070010471.2022.8.02.0349 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - AUTORA: Juliana Rodrigues Silva Santos - RÉ: Consórcio Nacional Honda Ltda - A parte recorrente é legítima e tem interesse na reforma do ato

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 1406 FÓRUM MINISTRO HENOCH REIS JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO Processo n°0233191-81.2011.8.04.0001 Réu: André Ferreira Lima e Rosario Santos de Oliveira Para fins de impulsionar o feito, por ato ordinatório, esta Secretaria DESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1329 que devem nortear o desfecho da demanda. Resta a fixação judicial do quantum relativo aos alimentos. Constata-se pelos elementos probatórios coligados aos autos e produzidos pelas partes, a melhor solução é a fixação da pensão alimentícia no valor de 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líqui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 685 em cada endereço fornecido que for diferente do que consta nos autos. 7. Se ainda assim restarem infrutíferas todas as tentativas de localização do(s) réu(s), CITE-SE o(s) acusado(s) por edital, com prazo de de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o artigo 361 do Código de Processo Penal, certificando-se após

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2816 510 e sistematizada, observando-se as regras estabelecidas na Resolução CNJ n.º 322/2020, decorrente da pandemia da COVID-19, a audiência de conciliação, instrução e julgamento no âmbito do rito sumaríssimo será realizada por meio de videoconferência mediante o uso das tecnologias do WhatsApp e ZOOM, com escopo a promover

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2825 590 demandado (a) que deverá informar nos autos, no prazo de 05 dias, o número do WhatsApp do preposto e, se caso, do advogado que participará da audiência virtual, bem como instalar o ZOOM em seu aparelho eletrônico, até o horário da audiência, sob pena da ausência das informações ser interpretada como recusa de participa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 733 nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do Artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor d