CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 813 Na espécie, uma vez constatada a existência de cláusulas abusivas no contrato firmado entre as partes, cabe determinar, depois de liquidação de sentença, a compensação dos valores pagos indevidamente, considerando-se para isso o disposto no referido art. 884 do Código Civil. Apurada a existência de crédito em favor do autor, é devida pelo banco-réu a de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8226 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4356 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1721 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0007343-43.2010.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 1332/99 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema - Diadema-SP REQTE : Fazenda Nacional REQDA : Haroldo Alavarse Billa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0007365-04.2010.8.26.0666 CLASSE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 824 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0531088-88.2017.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: RENATA SANTOS MELO Advogado(s): ALEXANDRE FRANCO QUEIROS, IZARLETE MENEZES SANTOS, TIAGO CHOAIRY CUNHA DE LIMA, DANIELA DE BRITO ARGOL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8266 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] PARTE AUTORA: MARCIA CAMPOS FERREIRA PARTE RÉ: BANCO BMG SA Defiro a gratuidade da Justiça à parte Autora. A autora formulou pedido de antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar ao réu que se abstenha de efetuar descontos no benefício previden

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 720 https://www.ceara.gov.br/2020/03/23/trabalhador-podera-solicitar-o- Intimado(s)/Citado(s): seguro-desemprego-de-forma-100-online/ - NATALIA BESSA DAS CHAGAS SILVA CUMPRA-SE." Notifique-se o autor para ciência. Após, prossiga-se na execução, conforme certidão de id. bfb99d4. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2020. FRANCISCO

Publicações Judiciais ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000943 RECURSO CÍVEL Nº 5000136-73.2014.4.04.7015/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA RECORRENTE: NILVIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000944 RECURSO CÍVEL Nº 5000174-85.2014.4.04.7015/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANDREIA RODRIGUES DIAS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI RECORRIDO: CAIXA E

Publicações Judiciais ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0002187 RECURSO CÍVEL Nº 5000201-68.2014.4.04.7015/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA RECORRENTE: APARECIDA CORDEIRO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002188 RECURSO CÍVEL Nº 5000199-98.2014.4.04.7015/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA RECORRENTE: ZENILDA SOARES DE LIMA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0002189 RECURSO

Publicações Judiciais ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000943 RECURSO CÍVEL Nº 5000136-73.2014.4.04.7015/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA RECORRENTE: NILVIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000944 RECURSO CÍVEL Nº 5000174-85.2014.4.04.7015/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA RECORRENTE: ANDREIA RODRIGUES DIAS NOGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL VOLTARELLI RECORRIDO: CAIXA E