Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1492 serviço municipal, o ente público municipal será intimado, também, para se manifestar e compor a oferta de atendimento junto com o Estado, de acordo com os recursos disponíveis na rede; caso haja aceitação, a oferta será homologada, extinguindose a execução.3) em caso de rejeição da oferta de atendimento, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 4318 aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4756 interessado pode trazê-las independentemente de intimação, caso em que a ausência equivalerá a desistência da oitiva: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4619 352031/SP), JANDER DE SIQUEIRA MARTINS (OAB 247712/SP) Processo 0001141-28.2013.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - NADIR DA PAIXÃO SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida. Em caso de eventual req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1435 Este feito segue pelo rito do art. 815 do C.P.C. Anote-se.3. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Anote-se. 4. Citese a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, para realização de avaliação multidisciplinar e apresentação do laudo, em 60 dias.5. Após, ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1124 EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP) Processo 1012463-54.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hg Brasil Service Conservação e Limpeza Ltda - Nexxt Innovative Consultoria e Tecnologia da Informação Ltda. - Fica a autora intimada a se manifestar, no prazo legal, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2864 para, no prazo de dez dias, atender ao determinado no despacho inicial, sob pena destituição do encargo para o qual foi nomeado. - ADV: FABIANA OLIVEIRA SOUZA RE (OAB 132049/SP) Processo 1006118-28.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Alimentos - Heloisa de Oliveira Fernandes - João Dias Fernandes - O réu J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2402 - ADV: FERNANDA BARRETO RAMOS (OAB 65800/PR), OLIVIA ZANFOLIN CONSOLI (OAB 349068/SP), EUCLIDES RAMOS JUNIOR (OAB 34345/PR) Processo 1004154-34.2015.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.T. - Vistos. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. O fato de a alimentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3092 - Fixação - H.M.F.R. - I.R.C. - O patrono do requerente deverá juntar aos autos ofício de nomeação pelo Convênio Defensoria/ OAB, contendo o número do registro geral de indicação para expedição da certidão de honorários. - ADV: FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP), CAMILA CARAÇA DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2124 Nº 1002051-78.2020.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Eder Conde de Souza - Recorrida: LPJM Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. - Magistrado(a) Eduardo Calvert - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º juiz - PROTES