Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 186 SP) Processo 0169710-63.2010.8.26.0100 (583.00.2010.169710) - Cumprimento de sentença - Coisas - Rodenei Francisco Massucatti - - Roberto Di Benedette - - Amelia Tomie Osako - - Jose Rickerson Duarte Macedo - - Elisabete Ramos - - Antonio Cruz de Sales - Banco do Brasil S/A - NOTA DO CARTÓRIO Ciência ao(s) Interessado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4016 suspendo o processo e o prazo prescricional, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se. A fim de que seja realizada a produção antecipada de provas, solicite-se a nomeação de Defensor para o réu, e intime-se para apresentar resposta à acusação em dez di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3069 de Processo Civil. PRIC - ADV: JOÃO GILVAN SANTOS (OAB 177103/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1003195-41.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Severina Neta de Queiroz Souza - - Daniela Queiroz de Souza Lisboa - Marisa Marlei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1492 serviço municipal, o ente público municipal será intimado, também, para se manifestar e compor a oferta de atendimento junto com o Estado, de acordo com os recursos disponíveis na rede; caso haja aceitação, a oferta será homologada, extinguindose a execução.3) em caso de rejeição da oferta de atendimento, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3900 1377, em relação à 2ª etapa, a informar sobre a efetivação da nova contratação e reinício da referida etapa, no prazo de trinta dias. - ADV: SUELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 201772/SP), CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 77701/SP), OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP) Processo 0001010-87.2012.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3805 Por fim, nada impede o procedimento executório, sendo certo que havendo pagamento do valor devido de forma judicial, o levantamento dos valores ficará condicionado ao inventário existente. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação, apenas para suspender a execução até solução final dos embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 704 será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no inciso “III”. III - 4% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2107 Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e físicos, a sessão será obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2223 Caetano - - Leandro da Rocha - - Willian Soares de Lima - - Lucas Lima Rodrigues - - Fabricio José Prudencio - - Rodrigo Roque Lima - - Jefferson Jonathan Santos da Silva - - Wellington Dias Antero - - Thiago Claro de Souza - - Emerson Batista Soares Brito - - Thiago Martins dos Santos - - Cleber Augusto Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 68 cautelares previstas no artigo 319, incisos II, III, IV e VI, do Código de Processo Penal, a saber: (i) proibição de frequência à Câmara Municipal de Taciba (local onde foram praticados os crimes e na qual são encontradas as pessoas envolvidas ou testemunhas da trama criminosa, bem como onde estarão