Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1694 7 Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício de PRESIDÊNCIA Gabinete da Presidência Recurso Extraordinário em Apelação n.º 0051788-73.2010.8.02.0001 Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL) Apelado : Karlo Alexandre Santos de Lima Apelado

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO CARLOS ALBERTO JAKUBIAK(OAB: 22456/SC) 1881 antecipação dos efeitos da tutela, para que sejam imediatamente liberados os valores que lhe foram penhorados mediante o convênio Intimado(s)/Citado(s): - J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - LUCAS LIMA SANTOS SOUZA - VERONI SANTO DE OLIVEIRA - ME BACENJUD. Analiso. Inicialmente, cumpre observar que, não obstante o

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 8566 salário proporcional e multa de 40% do FGTS. ilícito tipificado no artigo 793-B, da CLT, indefere-se o requerimento Não há, assim, o que ser corrigido, porquanto o Perito atendeu ao de condenação da referida parte em multa por litigância de má-fé, comando sentencial. Sendo assim, as argumentações da contido na impugnação de fl. 834. Embargante de que

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1871 redondas 4mm, quartzo verde, 2 zircônias 6mm, peso 14,1gr, banho de ouro, código 1483. Avaliado em R$ 451,00; 28) 01 (um) anel 1 pedra 28x14mm, retangular, amazonita, banho de ouro, código PODER JUDICIÁRIO 2459. Avaliado em R$ 305,00. Total da avaliação: R$ 11.791,00 JUSTIÇA DO TRABALHO (onze mil, setecentos e noventa e um reais). Local para vistoria: DECISÃO

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 PASSCODE: 0082 (SALA 2) 8663 - LUCAS LIMA SANTOS Recomenda-se que o acesso à Plataforma, pelas partes, seja feito de suas residências, evitando-se a locomoção até o escritório do(s) advogado(s), como forma de resguardar as medidas de isolamento PODER JUDICIÁRIO social. JUSTIÇA DO TRABALHO Informo, ainda, que os atos processuais, naquela oportunidade, serão prat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2647 360 desapropriação, até o cumprimento integral do acordo judicial, que está previsto para março de 2021, não tem a menor pertinência, ante a evidente perda de objeto dos recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça.3. A transação devidamente homologada na instância de origem constitui título executivo judicial (ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2902 344 será presencial, com o comparecimento físico dos participantes à unidade judiciária. Todavia, caso uma das partes ou testemunhas residam em localidade diversa desse juízo, a carta precatória ou mandado para outros juízos será no sentido de informar acerca da designação de audiência, bem como para que a pessoa intim

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 603 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA NILDO JOSE DE SOUSA CHAVES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2018 ADV: FRANCIELDA SERVOLO SABOIA (OAB 37815/CE) - Processo 0000914-79.2018.8.06.0070 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Marcio Cleyton de Sousa Sampaio - CERTIFICO, face às p

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 261 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO-PJe JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO-PJe Considerando que até o momento a reclamada não o fez, conforme determinado em audiência, notifique-a para juntar aos autos, no prazo de trinta dias, os TACÓGRAFOS DOS CAMINHÕES QUE ERAM CONDUZIDOS PELO RECLAMANTE, DURANTE O PERÍODO DO CONTRATO DE TRABALHO, sob pena de Vistos etc, confissão. Noti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2950 DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 11 de novembro de 2021 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Apelação Criminal n.º 0000049-35.2014.8.02.0029 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Madson Lucas do Nascimento. Defensor P: Letícia Silveira Seerig (OAB: 89764/RS