Publicações Judiciais ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : ROBSON CÉSAR BARBÃO : RODRIGO IZAIAS MIQUELINO DE SOUZA : LUCAS LIMA SANTOS ADVOGADO : CLEIDE GONCALVES OTAROLA : EMERSON SCAPATICIO : JOSE LUIZ FILHO APENSO(S) : LUCAS FERNANDES 2007.70.02.000289-8, 2007.70.02.000299-0, 2007.70.02.000300-3, : 2007.70.02.000301-5 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "2. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Federal 3. Intime-se a defesa da sentença prolatada e para apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 PROCESSO :0107851-21.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 161/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRYAN SCOTT DE LIMA ARAUJO VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502689-11.2018.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2113771/2018 - São Paulo AUTOR : J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 CF : 10450/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS LIMA SANTOS ADVOGADO : 266235/SP - Maria de Lourdes Gonçalves Lopes VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000301-60.2015.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 63/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ : FRANCIELI BATISTA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2769 Agravante : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG) Agravado : JOSE VALMIR SOUZA DOS SANTOS Sorteio 3ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801182-25.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Agravante : YURE JAMILLAKNE GUEDES Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Maceió, Ano XI - Edição 2486 322 Código Civil. Além disso, destaco que, enquanto a parte agravada se mantiver efetuando em juízo os depósitos judiciais no valor integral de cada parcela, afastada estará qualquer possibilidade de configuração da mora contratual, não se justificando, portanto, a reforma da decisão objurgada quanto à inscrição da p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2277 266 Arapiraca, 21 de janeiro de 2019. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL COM PRAZO DE 30 DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Rômulo Vasconcelos de Albuquerque, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2480 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR DECISÃO 8063129-53.2022.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: B. K. P. D. C. Advogado: Danilo De Almeida Oliveira (OAB:BA63433) Advogado: Gutemberg Pereira Da Silva (OAB:BA

Seção I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 APELADO(S) : ROBERTO MARTINS SOUSA ADV(S) : DANYELLA ALVES DE FREITAS PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO TAVARES FILHO 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : 125826-48.2015.8.09.0175(201591258260) GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES ADV(S) : ANTONIA MARIA RIBEIRO NE

Seção I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 COMARCA : LUZIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : LUCAS LIMA SANTOS ADV(S) : TATIANE MEIRELES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 3 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 22106-28.2009.8.09.0029(201591924987) COMARCA : CATALAO DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR 1 APELANTE(S) : J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2939 Apelado : Ministério Público. Dependência 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700157-61.2020.8.02.0013 Origem: Foro de Igaci Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.. Advogado : Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Apelado : Jilvânio Fer