Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1490 102 horas. Cumprida a diligência, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, voltando conclusos. Publique-se. Intime-se. Maceió, 9 de outubro de 2015. Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpus n.º 0803937-32.2015.8.02.0000 Crimes contra o Patrimônio Câmara Criminal Relator:Des.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 273 CPC, em razão da gratuidade de justiça já deferida. Sem condenação em honorários.” E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de Água Branca, Estado de Alagoas, aos 04

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 16514 passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico executado(s), tudo conforme autorização do art. 185-A do Código da Justiça do Trabalho (DEJT). Tributário Nacional, que permite a decretação de indisponibilidade PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 03 de novembro de 2020. RENATA CRISTINA SARTORELLI Servidor Notificação de bens do devedor tributár

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 3347 ADVOGADO GUSTAVO FILIPI MILIS CANI(OAB: 14359/SC) CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO(OAB: 18933/PR) ALBERTO RAMPAZZO FILHO - ME ANTONIO PAULINO FURTADO FILHO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO - PROCESSO PJe - JT RECLAMADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): Processo: 0000286-67.2013.5.12.0032 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - LUIZA SOARES F

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 ADVOGADO 3348 CARLOS ALBERTO JAKUBIAK(OAB: 22456/SC) MARILIA SILVA TEIXEIRA(OAB: 43124/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - J A T ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Em 6 de Agosto de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ Av. Acioni Souza Filho (Beira-mar de São José), 657, 5º andar, Praia Comprida, São José/SC, 88103-790, Tel.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 1259 sucedendo ser possível a evasão do distrito da culpa. Por isso que, constituindo a manutenção da prisão desdobramento da decisão terminativa, não se vislumbra ilegalidade flagrante ou ato teratológico a merecer reparação. Asseguram-se, dessa forma, a ordem pública e a aplicação da lei penal (art. 312 do CP). Nessa senda,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3186 342 partir das declarações harmoniosas prestadas por uma das vítimas e da confissão espontânea do réu, restou demonstrada a autoria delitiva deste nos dois crimes descritos no art. 157 do Código Penal, cometidos em face de Alícia Kelly Feitosa dos Santos e de Clesivaldo Lima da Silva Filho. Ex positis, julgo procedente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1604 146 Destarte, indefiro o pedido de liminar, por não vislumbrar fumus boni iuris neste exame de cognição sumária e a fim de ouvir o que tem a informar a autoridade impetrada acerca da situação em vértice. Requisitem-se informações à autoridade coatora, especificamente acerca da fundamentação concreta para a prisão, conc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2688 334 Luiz Carlos Souza Vasconcelos Junior (OAB 43462/BA) Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE) Marleide Sandes dos Santos (OAB 15308/AL) Normando Torres de Albuquerque (OAB 8024/AL) Paula Nassar de Lima (OAB 8037/AL) PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa (OAB 8638/AL) Ricardo de Lima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 Câmara Criminal Apelação 0000097-84.2016.8.02.0041 Origem: Foro de Capela Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelante : José Cabral de Melo Advogado : Filipe Diego de Melo Mascarenhas (OAB: 14043/AL) Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas Sorteio Câmara Criminal Apelação 0000106-22.2007.8.02.0054 Origem: