Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 187 objeto desta matrícula, nos autos do processo nº 0145500-20.2012.5.13.0025. Consta no R.29 desta matrícula que nos autos da Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 0113300-57.2012.5.13.0025, da Central de Mandados de João Pessoa/PB, reclamante MARCELO DO NASCIMENTO LUNA, reclamada CARVAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2224 Processo 1003765-67.2016.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Aparecida Alves Ferreira Bognin - Lucas Lopes da Silva Bognin - - Nagila Carolina Lopes da Silva Bognin - - Caio Cezar Lopes da Silva Bognin - - João Guilherme Bognin - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 95 Código de Processo Civil, poderá a parte executada, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, requerer seja admitido efetuar o pagamento do restante da dívida em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 323 remanesce o interesse recursal, dispensada a confecção de cálculo para preparo. Aguardar por até dez (10) dias após a data estipulada para o último pagamento; sem nada postular a parte credora, arquivar os autos, pois será presumida a satisfação integral da avença. - ADV: FERNANDO GALESI DUCATTI (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1065 Preto devem os autos serem redistribuídos para uma das Varas da Fazenda Pública desta Comarca, haja vista ser a Fazenda do Estado ré, nos autos do mandado de segurança. Por todo o exposto nega-se provimento ao recurso”.O Provimento 1.768/2010, do Colendo CSM, dispõe, em seu art. 2º: “Ficam designadas em caráter e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1214 também, sido indeferido novo pleito de revogação da prisão cautelar (fls. 444/445). É, em síntese, o relatório. Indefiro a liminar requerida. Tratando-se de providência excepcional, a liminar somente se justifica quando há flagrante ilegalidade, hipótese não demonstrada, de forma inequívoca, até o presente momento, em vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 411 de Processo Penal). Consigno, nesse particular, que o prazo para resposta passará a correr da data da audiência para proposta de suspensão condicional do processo (se não houver aceitação) ou da revogação do benefício (se houver o descumprimento de suas condições). Saliento que em caso de aceitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 403 produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, como alude o parágrafo 1º do artigo 400 do CPP. 3 A fim de dar celeridade à marcha processual, considerando que não consta ter o réu defensor constituído, oficie-se à 99ª Subseção da OAB local para indicação de advogado que fica des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 738 Geral da Justiça, expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do sentenciado, para cumprimento da pena privativa de liberdade, encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais competente, devendo a a serventia observar a resolução 619/2013 e comunicado CG 778/2014. Com relação à pena de multa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 550 insuficiência probatória Inadmissibilidade Solução condenatória lastreada exclusivamente na palavra de policiais Inocorrência Depoimentos válidos, encontrando amparo em outros elementos do processo Relatos, ademais, que merecem a normal credibilidade dos testemunhos em geral Recurso não provido. Como to