Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1845 vez que a matéria discutida é de direito e os fatos já se encontram suficientemente comprovados pelos documentos que instruem o processo, não havendo, pois, necessidade de produção de outras provas. Trata-se de ação declaratória de nulidade de lançamento tributário (ISSQN) e pedido condenação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1526 Covid-19, bem como contido no Provimento CSM nº 2564/20 (prorrogado pelo Provimento CSM 2565/20), que trata da retomada gradual dos trabalhos presenciais e estabelece que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, especialmente em processos que envolvem réus presos, as audiências remotas revelam-s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 762 ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: SUANY MENDES FONSECA ROCHA (OAB 12710/AM), ADV: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 15272/AM), ADV: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 665202/AM) - Processo 0627468-30.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 105 Enriquecimento sem Causa proposta por Escola Viva - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Ltda Me em desfavor de Ilara Garcia Vieira.Ab initio, verifica-se que embora a presente verse sobre execução de título extrajudicial, a exequente efetuou o cadastro da classe processual referente a processo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1444 da Associação dos Amigos do Bairro da Cruz sem ter havido eleição. Sustentou a falta de interesse de agir, pois deveria a parte autora ter proposto ação reivindicatória, já que não é possuidora do bem. No mérito, afirmou que entrou na posse do imóvel em 19/01/1998, situado na Rua Expedicionário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 536 Estado de São Paulo e da E. Corregedoria Geral da Justiça (cf. Comunicado Conjunto nº 380/2016), fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos (Enunciado FOJESP nº 74), e não em dias

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 537 advogado, ciente dessa condição, deverá antecipadamente recusar a realização do exame, sob essa justificativa, pena de preclusão. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecimento ao exame (a teor do que já decidiu o Colendo STJ REsp 1.364.911-GO, Rel. Min. Marco Buzzi, por unanimidade, julgado em 1/9/2016, DJe 6/9/2016), devendo se fazer presente munida da documen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2389 421 homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 80 Simões, tel 14-32628700), para fins de coleta de material para exame de DNA a ser realizado pelo Laboratório DNA Vida. O(a) (s) periciado(a)(s) deverá(ão) comparecer munido(a)(s) de documento de identificação, original e com foto, e uma cópia que será entregue ao atendente, valendo para os menores de 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1374 sido sua condenação contrária às provas produzidas, pleiteando a redução pela tentativa no percentual máximo, diante do reduzido iter criminis percorrido. O Procurador de Justiça opinou pelo indeferimento da presente revisão criminal. É o relatório. O pedido deve ser rejeitado liminarmente. O requerente busca a redução