Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1622 259 confirmadas a liminar e a sentenca proferidas. 4. Precedentes do STJ. 5. Agravo regimental improvido. (AGRAC 000410465.2008.4.01.3500/GO, Rel. Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Quinta Turma,e-DJF1 p.326 de 12/03/2010) ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANCA. ENSINO SUPERIOR. ALUNO FORMANDO. QUEBRA DE PRE-REQUISITO DE UMA DISCIPLINA. 1. Em se tratando de aluno formando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 107 8 - Francisca Nunes dos Santos- ARROLADO: Mauro Ferreira dos Santos - Mauro Ferreira dos Santos- DESPACHO: Intime-se a inventariante Sra. Francisca Nunes dos Santos, por meio de carta com AR, para cumprir com o despacho de fls. 47, para que apresente o plano de partilha amigável, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: ELISEU SOARES DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2902 Processo 1000718-23.2022.8.26.0579 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Lauro de Castro Faria - Maria da Gloria Ferreira Faria - Vistos. Por primeiro, recebo a petição e documentos de fls. 64/68 como emenda à inicial. Anotese. Sem prejuízo, intime-se o(a) Oficial(a) do Cart�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995 505 recolhimento de custas da diligência do oficial de justiça. Intime-se a parte promovente para o recolhimento das custas da diligência do oficial de justiça, no prazo de 10 dias, ciente que caso não se manifeste, o processo será extinto nos termos do art. 485, IV do CPC. ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 23747A/CE) - Processo 0207318-10.2020.8.06.0001 - Busca e Apreensão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2262 Processo 1502527-96.2020.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - S.S.S. - Vistos. 1. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3284 as autoras, cópias legíveis dos documentos de fls. 4, 5, e 6. Sem prejuízo, forneçam cópias das certidões de nascimento para verificar os dados qualificativos do réu, no sentido de viabilizar as pesquisas de praxe para localização de eventual endereço e, consequentemente, sua citação. Processo 0008685-43.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2806 para cumprimento da avença, o feito permanecerá em Cartório ou no sistema pelo prazo de 30 dias, sendo que, não havendo qualquer outro pedido dentro de tal prazo, os autos serão arquivados. P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALDO DESIDÉRIO PINTO (OAB 54119/GO) Processo 1006556-71.2021.8.26.0161

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3632 prazo para recurso é de dez (10) dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença. O recurso deverá ser interposto por advogado. O valor do preparo e do porte de remessa (se o caso) deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação, não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 549 se e requisitando-se, conforme necessário. Providencie, a serventia, a juntada de F.A. atualizada e eventuais certidões criminais em nome dos acusados, nos termos do Provimento CG 01/2019. 3) Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com a redação dada pela L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2039 está garantida por penhora, depósito ou caução, indefiro o pedido de efeito suspensivo. 1) Em dez dias, parte embargante deve carrear aos autos as principais peças processuais da execução, tendo em vista que, por força do artigo 914, §1º, do Código de Processo Civil, os embargos são autuados em apartado, a fim