Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4603 curso do cumprimento vier a ser processado(a) por outro crime ou descumprir qualquer condição imposta. O processo e o prazo prescricional ficarão suspensos, na forma do artigo 116, inciso IV do CPP. Expirado o prazo sem revogação, será declarada extinta a punibilidade. Saem os presentes intimados.” - ADV

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2981 Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: Lucas Lopes da Silva - CONSIDERANDO a Portaria n° 01, de 28 de abril de 2020, que dispõe sobre o procedimento para realização de sessões de conciliação através de ferramentas virtuais/digitais de comunicação e sua homologação no âmbito dos Juizados Especiais do Amazonas. CONSIDERA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 285 condições razoáveis e proporcionais para a continuidade da prestação jurisdicional, assim como a urgência disposta na demanda, em vista das Metas de Nivelamento estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, determino que a Audiência de Instrução e Julgamento ocorra pelo Sistema de Videoconferência “GOOGLE MEET” em observân

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3087 611 Batista do Nascimento pela prática do crime previsto no art. 129 do Código Penal e José Cicero dos Santos Filho, conhecido como “Bruno”, pela prática do crime tipificado no art. 147 do Código Penal, em face da vítima Lúcia Karulini Gonçalves dos Santos. Designada audiência de instrução e julgamento em duas oportu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3073 inclusive coma inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências. O réu possui responsabilidade objetiva no caso em tela, devendo arcar com os prejuízos resultantes das

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.819 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência.” (grifo nosso) A Segunda Câmara Cível do nosso Tribunal já decidiu que: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITISCONSORTE PASSIVO. REVELIA. PRAZO PARA CONTESTAR. JUNTADA DO ÚLTIMO AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO. DESISTÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3466 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 33734/PR) Processo 1005764-12.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - José Lucas Lopes da Silva - Cite-se a parte executada, intimando-se: - do prazo de três dias, contado da citaç

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MARÇO 2015 Valores Líquidos do FUNDEB MUNICÍPIOS ABREU E LIMA ICMS 3.027.668,21 IPI 12.155,27 AFOGADOS DA INGAZEIRA 492.954,47 1.979,08 AFRANIO 301.156,49 1.209,06 AGRESTINA 254.769,25 1.022,83 ÁGUA PRETA 285.293,50 1.145,38 Á

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2724 o pedido e CONDENO FELIPE SILVEIRA DE MELO (RG 48.568.364 SSP/SP), natural de Campinas-SP, nascido em 17/11/1989, como incurso no art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, a cumprir em estabelecimento adequado a pena privativa de liberdade de um ano e dois meses de reclusão em regime aberto e ao

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 Nº 53841-0/13 - Obrigacao de Fazer - A: SURAMA DA SILVA MATIAS. Adv(s).: DF024022 - Murillo dos Santos Nucci. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 54. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 28/05/2013 às 14h08. Gilmar de Jesus Gomes da Silva,Juiz de Direito Substituto . Nº 9501-7/10