Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2412 Processo 0000316-77.2014.8.26.0210 - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.M.S. - Vistos. Em face da indicação retro, nomeio o(a) advogado(a) JOSÉ APARECIDO PEREIRA, para defender os interesses do(a) denunciado(a) JONATHAN MATHIAS DOS SANTOS. Intime-o(a) desta nomeação bem como da audiência designada nes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 339 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500226-04.2019.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luís Felipe Rill dos Santos; Advogado: Aparecido Marchiolli (OAB: 157092/SP) (Defensor Público); Apelante: Lucas Leandro da Costa; Advogada: Ana Carolina de Souza Sapatera (OAB: 402

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 421 0105575-85.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0105575-85.2016.8.26.0050; Assunto: Recep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 400 Processo 0004199-31.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: FABRÍCIO TORRES (OAB 338154/SP) Processo 0004654-02.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1538 2038726-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Relator: Des.: Jaime Ferreira Menino - Impetrante: R. S. P. - Paciente: T. H. L. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de F. - Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3055 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Fabio Verginio Burian Celarino - Paciente: Lucas Luan da Silva Moraes - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de Bauru Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fabio Verginio Burian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 1988 Estado de São Paulo - Paciente: Claudecir Francisco Garcia - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 36ª CJ da Comarca de Araçatuba - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, denegaram a ordem. - Advs: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2053577

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 356 1500242-62.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500242-62.2019.8.26.0536; Assunto: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 364 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502170-98.2019.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabricio Bello Fredman; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: 275703/SP); Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2918 Vistos. Para que ocorra a absolvição sumária prevista no art. 397 do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei n° 11.719/2008, necessária é a demonstração de forma manifesta, inconteste, da ocorrência de alguma das hipóteses previstas nos seus incisos, circunstância que não se ve