339 resultados encontrados para lucas luan da silva - data: 15/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3487 127 M.653/2016 - Proc. 122/2009-0003146-89.2009.8.26.0210. Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUAIRA/SPExecutado: AD GUAIRA REPRESENTAÇÕES LTDA. Proc. 240/2010-0005035-44.2010.8.26.0210- Exequente: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE GUAIRA/SP. Executado: ADALBERTO ANTONIO DE MATOS. Proc. 292/2011-0004163-92.2011.8.26.0210Exequente: FAZENDA PUB
TJSP 18/02/2022 - Pág. 2641 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2641 6038/SE) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0007914-08.2021.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Sidnei dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de
TJSP 12/12/2018 - Pág. 2889 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2889 Advs: Vera Aparecida Carvalho de Oliveira (OAB: 275244/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000328-75.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Wesley Oliveira
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 499 262 Proc. 1185/05-DECL.AUSENTE Partes: Marcio R.Silvai carga em 28/05/09 Adv; ADEMIR VARA- OAB/SP 101680 Proc. 111/05- ARROLAMENTO Partes: Nair X.Araujo- carga em 28/05/09 Adv: PAULO CESAR DA COSTA- OAB/SP 195289 Proc.0074/05- ARROLAMENTO Partes: Vilmar Eugenio Sobrinho- carga em 01/06/09 Adv: CARLOS BOLETINI- OAB/SP 175933 Proc.1035/09- BUSCA E
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 496 Nº 0001363-91.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Jose Eduardo de Souza - Apte/Apdo: Anderson Henrique dos Reis - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
0007629-92.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302046247 AUTOR: ALFREDINHO CAIRES NETO (SP076453 - MARIO LUIS BENEDITTINI, SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0004413-84.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6302046267 AUTOR: PAULO DONIZETI DA SILVA BUCCINI (SP236343 - EDSON LUIZ DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 560 300462/SP) Processo 0001195-65.2015.8.26.0496 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Allan Paulo Garcia Cintra Homologo o cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais.Expeça-se relatório de atestado de pena para ciência do sentenciado. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 617 0000110-47.2017.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000110-
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1224 elementos. Como bem salientou o Ministério Público as alegações da defesa nada trazem aos autos que pudesse evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição sumária do autor (fl. 68). Assim, não cabe nesta fase, a absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP necessitando de dilação p
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2858 329 0002534-49.2012.8.26.0210 - Exequente: DEAGUA - Executado: VALDECI DANTONIO MALTA. Proc. Nº 399/2011-000499443.2011.8.26.0210 - Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA-SP - Executado: SONIA CRISTINA DOS SANTOS. Proc. Nº 674/2008-0004968-50.2008.8.26.0210 - Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA-SP - Executado: ROSIMEIRE S. DOS SAN