Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 1518 2052274-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Impetrante: Giovanna Oliveira Albanese - Impetrante: Jose Carl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2625 André Luiz Galan Madalena (OAB: 197257/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0003492-31.2011.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Gustavo da Silva Muniz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Declararam, de ofício, a extinção da punibilidade do ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 312 0005806-93.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1008018-70.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 400 Processo 0004199-31.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: FABRÍCIO TORRES (OAB 338154/SP) Processo 0004654-02.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1768 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier de Souza - Apte/Apdo: Felipe Carmo Bonifacio - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 282) 105 - 00812

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2731 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leonardo Miranda da Silva - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 01ª Circunscrição Judiciária de Santos - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 213281

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1969 Nº 2044888-64.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: F. dos S. B. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Rejeitaram os pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2033 247 EXECUÇÃO CRIMINAL (Nº CANCELADO NO SIVEC – ANTIGO 1.172.118): r. despacho de 09/11/2015, às fls. 32: “Arquivem-se os autos. Int.” – Adv.: ANTONIO VENÂNCIO MARTINS NETO – OAB/SP 83.216 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 747.421 – NATALINO PEREIRA DA SILVA - APENSO DE PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO: deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 2330 presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 7º Andar Nº 2138036-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 2306 Nº 2212964-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Descalvado - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Leandro Mazaro Nunes Leite - Magistrado(a) Alexandre Almeid