Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1447 da conta da co-executada Maria a este deve ser restituído. Expeçam-se dois mandados de levantamento em favor da parte exequente e um em favor da co-executada Maria, nos moldes acima indicados. P.R.I.C. Certifico e dou fé que expedi alvarás para levantamento dos valores bloqueados nesta data, e que os me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 1671 se escusar do fornecimento da substância prescrita, em razão de se tratar de complemento excepcional, de competência de outro. Reitera-se: o mandamento é constitucional, contra o qual não se pode alegar divisão administrativa. Logo, os municípios, Estados e a União são co-responsáveis pela saúde da po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1742 conseqüência, atribuo aos sucessores nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Expeça-se o respectivo formal, observando-se o preceito contido no artigo 1.031, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência à Fazenda do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1858 da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida; de modo que tampouco signifique enriquecimento despropositado da vítima; mas está também em produzir no agressor, impacto bastante para persuadi-lo a não perpetrar novo atentado. Trata-se então, de uma estima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1752 doença grave, que não tenha condições financeiras de arcar com o tratamento prescrito por seu médico, como é o caso do impetrante, não receba o tratamento compatível. A eventual alegação, assim, de falta de previsão do medicamento na listagem do SUS, neste contexto, não pode servir de argumento para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1938 judiciária. P.R.I. - ADV GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL OAB/SP 238654 - ADV SONIA CRISTINA DE SOUZA OAB/ SP 263527 - ADV DULCELIA DE FREITAS OAB/SP 104831 - ADV MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA OAB/ SP 115388 - ADV SERGIO PARENTI OAB/SP 78130 - ADV SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO OAB/SP 87306 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1802 o pedido formulado por D.C.DE M.H.contra F.C.H., para o fim de decretar o divórcio do casal. Concedo a guarda do menor P.H.DE M.H. à autora; lavre-se o termo respectivo. Concedo ao réu o direito de visitas sobre o filho acima nomeado, cujo exercício se dará livremente. O réu pagará pensão alimentícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1539 o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem ônus de sucumbência. P.R.I.C. Em caso de interposição de recurso deverão ser recolhidas, respectivamente, as seguintes parcelas: 1 - Custas iniciais: 1% sobre o valor da causa (R$24.880,00) = R$248,80 - GARE - Cód. 230-6, 2 - Custas de preparo: neste c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1661 OAB/SP 147121 363.01.2011.005810-7/000000-000 - nº ordem 996/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. C. R. X J. S. D. R. - Sobre o laudo retro juntado, manifestem-se as partes, em cinco dias, informando, inclusive se desejam a produção de outras provas em audiência. - ADV DIOGENES L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2029 Processo 0007802-13.2012.8.26.0363 (363.01.2012.007802) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - D M A Martins Equipamentos Me e outros - Requerente: o ofício a ser encaminhado ao DETRAN está disponível para impressão, devendo comprovar a sua entrega no prazo de 20 (vinte) d