Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2556 Processo 0000843-94.2010.8.26.0363 (363.01.2010.000843) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AuxílioDoença Previdenciário - Érika Cristina Teodoro - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Em razão do informado às fls. 151, arquive-se o feito com código de movimentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2437 e ações autônomas cabíveis, o que parece não ter sido providenciado pelos sócios. E, por fim, mesmo no mérito da pretensão, parece que sem razão os sócios. É que nos termos do art. 27, V da Instrução Normativa RFB nº 1863, de 27 de dezembro de 2018, a baixa no referido cadastro, em se tratando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2264 expropriada. Presunção de propriedade apenas relativa, e não absoluta, que decorre do registro. Ausência de dúvida fundada sobre a titularidade de direitos sobre o imóvel. Possibilidade de comprovação, nos autos da desapropriação, da titularidade sobre o imóvel, a ser reconhecida em caráter inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2439 Processo 0003131-34.2018.8.26.0363 (processo principal 1000802-66.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Reginaldo Romildo Gianotto - - Gesler Leitão - Sobre os embargos de declaração interpostos às fls. 127/130, manifeste-se o instituto-requerido, no praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3006 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4593 no prazo de 15 dias apresente à réplica - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP), DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Processo 1003715-45.2022.8.26.0363 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Renata Pellegrini G Ferreira - Alr Fabricação e Serviço para Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1123 Nº 2112994-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Municipio de Mogi Mirim - Interessado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim - Agravado: Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2111 se a presente por mandado. Expeça-se folha de rosto. Após o cumprimento, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. - ADV: MANOEL MARCELLO CEZARE FILHO (OAB 436341/SP) Processo 1001215-40.2021.8.26.0363 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2149 rendimentos, do importe de 30% dos vencimentos líquidos incluindo férias, 13º salário, verba salarial que integram seus vencimentos e verba rescisória de natureza salarial. O deposito deverá ser efetuado na conta poupança 60023561-8, agência 3208, Banco Santander, em nome da menor, H. V. F de M. Caber�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2218 se pessoalmente a executada para que apresente impugnação nos próprios autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se considerar como verdadeiras as alegações e cálculos da parte exequente, com a consequente expedição de requisição de pagamento. Decorrido o prazo para defesa, certifique-se event