Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 3 Ordem 1 2 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Nome Marcielle Stephanie Silva Ferreira Luiz Carlos Luzenario Da Silva Evanny Camylle Lages Dias De Freitas 5 Maceió, Ano XIV - Edição 3230 Nota 6,2 5,8 JUNQUEIRO 1 Ordem 2 Nome José Ricardo Felix Da Silva Thiago Da Silva Santos Nota 7,4 6,2 LIMOEIRO DO ANADIA Não houve aprovados. MACEIÓ – MATUTINO Ordem 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 977 a que seja fixado um valor adequado para a indenização, cujo dos danos morais é meramente compensatória, uma sanção ao objetivo é o de minimizar o sofrimento injusto causado ao ofensor, na medida em que, não se pode restituir a condição empregado. anterior ao evento sofrido, como diversamente ocorre na reparação Levando-se em conta todos os critérios e

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3079 DADOS DO CONTRATO DE TRABALHO PARA CUMPRIMENTO art. 1º da Lei Federal N.º 9.492/1997; e, efetivado o protesto, poderá DO ALVARÁ: o DEVEDOR ser inscrito(a) nos órgãos de restrição ao crédito EMPREGADO: LUCAS MANOEL DA SILVA, CPF: 076.316.734-70 (SERASA e SPC) para os devidos fins. PIS: 164.91380.40-9 DAS ADVERTÊNCIAS AO CREDOR EMPREGADOR: BORBOREMA IMPERIA

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SILVA, CPF: 076.316.734-70 e BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.882.777/0001-80, para que 3087 baixa da CTPS. Deverá o órgão ministerial agir em conformidade com a produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, com legislação em vigor no tocante à verificação do preenchimento, fundamento nos arts. 855-D, da CLT, e 487, III, "b", do CPC, pel

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 15851 condenação devidamente corrigido. termos da Súmula 368 do C. TST e fica estabelecido que: a) a Os juros de mora são verbas indenizatórias, nos termos do art. 404 reclamada será a responsável pelo recolhimento das contribuições do Código Civil. Assim, por não se constituir em acréscimo sociais que lhe digam respeito e também daquelas devidas pelo patrimo

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 166 conclusões supra expendidas, defiro à parte reclamante a subsequente ao da prestação do trabalho, na forma da Súmula 381 indenização equivalente a uma hora de intervalo intrajornada não do C.TST, e, juros simples, a partir da propositura da reclamatória, usufruído, calculada sobre o valor da hora acrescida do adicional de conforme art. 883 da CLT. 50%, nos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Impetrante/Def Impetrante/Def : Ariane Mattos de Assis : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Capital Maceió, Ano XI - Edição 2368 146 DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em favor do paciente Lucas Manoel da Silva, apontando, como autoridade

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2368 145 Alegou, também, que o paciente não estava com nenhuma quantidade do entorpecente apreendido pelos polícias e que a quantidade apreendida na residência onde se encontrava o paciente era tão pequena que a balança de precisão utilizada pela autoridade policial para aferir a quantidade do material, no momento em que lavrou o �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 Diário Oficial Poder Judiciário - Cade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 456 da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelante: Felipe Henrique de Franca Pereira; Advogado: Jesus Tadeu Marchezin Galeti (OAB: 166172/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002793-34.2014.8.26.0223; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0