425 resultados encontrados para lucas manoel da silva - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2406 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERRA NEGRA EM 19/08/2016 PROCESSO :0001399-69.2016.8.26.0595 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 52/2016 - Serra Negra AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.A.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001400-54.2016.8.26.0595 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 53/2016 - S
TJSP 21/01/2020 - Pág. 6527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6527 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Farto Salles Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: David Santos Morais de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls:
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 77 2235429-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1094333-54.2019.
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 141 Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Diego Cavalcante Barros (OAB 11570/AL) Edson Correia de Lima (OAB 11387/AL) Eliseu Soares da Silva (OAB 7603/AL) Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Francisco Sales Ramos Pereira (OAB 1116/AL) Jean Carlos Santos da Silva (OAB 6921/AL) Jorge Luis Campos de Lima (OAB 5762/AL) Ju
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 265 1508885-60.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1508885-60.2019.8.26.0228; A
TJSP 13/02/2020 - Pág. 3424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3424 Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 000
TJSP 21/01/2020 - Pág. 6527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6527 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Farto Salles Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: David Santos Morais de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls:
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 845 Colenda 27ª Câmara Extraordinária ainda não foi julgado, recomendando-se, portanto, que a mesma turma julgadora aprecie ambas as lides, decididas conjuntamente em primeiro grau. Neste sentido, em caso idêntico e recente, ver o que foi decidido pelo douto Presidente da Seção de Direito Privado na representação por mim subscri
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 476 0000071-64.2018.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000071-64.2018.8.26.0618; Assunto: Trá
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 444 Estado de São Paulo; 0000604-83.2018.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000604-83.20