Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2174 -se da base de cálculo do IRPF, ainda, a importância devida a título 60-2011-5-04-0231, ocasião na qual aquela Corte decidiu que "a de contribuição previdenciária. expressão 'equivalentes à TRD', contida no artigo 39 da Lei n. Quanto ao cálculo do imposto devido, observe-se a regra contida no 8.177/91, também é inconstitucional" e definiu "a variação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4023 de sentença. Assim, intime-se autor acerca da proposta apresentada às fls. 95/97 e, em caso de concordância, venham os autos conclusos para homologação de acordo. Em caso de discordância, nada mais a prover no presente feito em fase de conhecimento, arquive-se, com as formalidades legais, ficando facultad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2161 Processo 3003902-17.2013.8.26.0595 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Investigação de Paternidade - A.L.A. - A.G.S. - Vistos.Tendo em vista a nova sistemática trazida pelo NCPC, a qual prioriza a autocomposição, com o fito de conciliar as partes (artigo 139, inciso V do NCPC), designo nova audiência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1557 212 - 1019799-21.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Ruy Coppola - Apelante: Osmar Pereira da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1883 Anastacio (OAB: 230307/SP) (Fls: 209) 181 - 0000656-11.2016.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Relator Marcos Correa - Apelante: E. R. A. - Apelado: M. P. do E. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1883 Anastacio (OAB: 230307/SP) (Fls: 209) 181 - 0000656-11.2016.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Relator Marcos Correa - Apelante: E. R. A. - Apelado: M. P. do E. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 445 110168/SP); Advogada: Priscila Fernandes Rodrigues Longobardi (OAB: 245665/SP); Agravada: ESPÓLIO DE JAMIL BITTAR REP. POR MITSI PAIVA BITTAR; Advogado: Danilo de Mello Santos (OAB: 198400/SP); Advogado: Marcos Gabriel de Souza E Oliveira (OAB: 209309/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 722 Lucas Manoel da Silva Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001394-13.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1341 Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11) 139 - 0053402-17.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Arnaldo Jose Correa - Advogado: Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1762 0604561-78.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Apdo/Apte: Maria Rosa Fernandes e outros - Adequaram o acórdão. V.U. - Advogado: SERGIO CEDANO (OA