80 resultados encontrados para lucas manoel de freitas - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1979 419 REGINA CELIA DE PAULA LEMES SERVIDOR(A) ESTADUAL 420 JULIANA BEZERRA DA SILVA SERVIDOR(A) ESTADUAL 421 KATIA DA SILVA CAMARGO SERVIDOR(A) ESTADUAL 422 LIGIA FERREIRA MACHADO AQUINO PEREIRA SERVIDOR(A) ESTADUAL 423 MARCIA DE MATTOS GABRIEL SERVIDOR(A) ESTADUAL 424 PAULO MARQUES CARLOS SERVIDOR(A) ESTADUAL 425 SILVIA RIBAS CAMPOS ALMEIDA SERV
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2672 TEIXEIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste sobre o prosseguimento do feito, ante carta AR negativa de fls. 26/29.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 PROCESSO :0004524-34.2015.8.26.0028 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 264/2015 - Aparecida AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.V.S.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004525-19.2015.8.26.0028 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 239/2015 - Aparecida AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Wesley Henrique da Silva VARA:1ª VARA PROCES
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 215 Processo 0000488-07.2019.8.26.0028 (apensado ao processo 1500343-72.2018.8.26.0621) (processo principal 150034372.2018.8.26.0621) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - RODRIGO CAMARGO DE OLIVEIRA - Manifeste-se o Dr. Defensor do acusado, sobre o laudo pericial apresentado ás fls. 79/80, dentro do prazo de c
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2191 268 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NESTOR GABRIEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0456/2016 Processo 0000526-68.2009.8.26.0028 (028.01.2009.000526) - Outros Feitos não Especificados - Crimes da Lei de li
TJSP 07/04/2017 - Pág. 1614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1614 0000432-10.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Guilherme G. Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Apelante: Marcelo Pereira de Andrade - Apelado: Ministér
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 366 O Tribunal de Justiça tinha na época da prolação de sentença tabela prática para correção monetária de débitos comuns e tabela prática para débitos da Fazenda Pública. Os débitos devem ser corrigidos pela tabela do TJ/SP elaborada com base no IPCA-E (Tema 810 do STF), que vigia na época. Não é ca
TJSP 24/04/2017 - Pág. 2335 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2335 Nº 0000648-62.2015.8.26.0516 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Lucas Manoel de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso defensivo para reduzir a reprimenda de Lucas Manoel de Freitas a 06 anos, 02
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 8082 alimentação não encontra amparo legal, porque feito a destempo, ciente. sendo que, no seu entender, a hipótese convencional só autoriza os ACÓRDÃO descontos em folha. Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do No mérito, sem razão, contudo. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o O deferimento para o desconto de 20%, a cargo
2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 1108 CAMARGO(OAB: 253360/SP) NASCIMENTO(OAB: 247922-D/SP) RECORRIDO LIDERANCA LIMPEZA E ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES CONSERVACAO LTDA ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) ADVOGADO ROSILENE GONCALVES RECORRIDO NAIARA DE MARCO 38886678878 MONTEIRO(OAB: 15512/SC) ADVOGADO LUIZ EDUARDO ZANCA(OAB: Intimado(s)/Citado(s): 127842/SP) - BANCO DO BRASIL SA Intimado(s)/Citad