Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4108 vivia com o trabalhador quando de seu falecimento, com vínculo Convocado o Juiz André Augusto Ulpiano Rizzardo na cadeira emocional e financeiro, além da previsão de parcelamento do valor auxílio. em 20 vezes. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Provido em parte o recurso das Rés. ciente. PREQUESTIONAMENTO ACÓRDÃO Não compete

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 9979 personalidade jurídica nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC, diante da literalidade do artigo 878 da CLT, segundo o qual “A Juiz do Trabalho Substituto JNC execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado”, ciente de que

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 para o fim de revisar o julgado. 8080 OMISSÃO APONTADA RELATIVAMENTE AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ACRESCENDO FUNDAMENTOS, QUE FICAM REFLEXOS FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO V. ACÓRDÃO EMBARGADO Aduz o Embargante que existe obscuridade no julgado, no tocante aos reflexos das horas extras e intervalo intrajornada, relativamente à projeção devida até a implementação da Ref

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 procedimentos de utilização são autoexplicativos. 10480 ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA 7. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência Juiz(íza) do Trabalho CMMM presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 8. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 11442 - WORLDNET TELECOMUNICACOES EIRELI - ME A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e advogado(s) ,deverão seguir o seguinte tutorial básico: 1. utilizando o computador não há necessidade de baixar programas, a parte e o advogado recebendo o convite, usará o link PODER JUDICIÁRIO recebido para acessar a sala virtual; JUSTIÇA DO TRABALHO 2-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2581 Rocha Sponton (OAB: 246729/SP) (Defensor Público) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000190-79.2015.8.26.0537 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Robson Rodrigues de Miranda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1803 139 - 0009268-68.2014.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator Sérgio Coelho - Apelante: Maria Elisa de Salles Oliveira Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario de Salles Oliveira Fernandes (OAB: 284034/SP) (Fls: 79) 140 - 0086202-05.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2585 133 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LAERCIO FERNANDO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0119/2018 Processo 0003123-97.2015.8.26.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Lucas Manoel de Freitas - Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 304 Def. Público: Luciana de Oliveira F. Balam; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9002209-71.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.016.249; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Dernival do Nascimento Silva; Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 380 27.2015.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aldair Finoti; Advogado: Nelson Adriano Augusto da Cruz (OAB: 113384/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000173-77.2015.8.26.0558; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: