80 resultados encontrados para lucas manoel de freitas - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 198 autos em seguida.Int. - ADV: DEBORA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES (OAB 220177/SP), WAGNER MESSIAS CAMARGO (OAB 179201/SP) Processo 0004631-83.2012.8.26.0028 (028.01.2012.004631) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Marcelino Paulino de Moura - Vistos.Expeça-se a certidão d
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 217 399, do Código de Processo Penal, designo o dia 06 de março de 2017, às 16h30m., para audiência de instrução e julgamento. Intime-se e requisite-se se estiver preso o acusado. Intime-se seu defensor. Intime-se ou requisite-se as testemunhas arroladas nestes autos pelas partes. Ciência ao Ministério Púb
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2749 expansão do módulo de mandado de levantamento eletrônico alcance todas as Unidades Cartorárias do Estado, nos termos do Comunicado nº 1.048/2.018 também da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilização: 05/06/2018 - Caderno Administrativo - Edição 2588
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2749 expansão do módulo de mandado de levantamento eletrônico alcance todas as Unidades Cartorárias do Estado, nos termos do Comunicado nº 1.048/2.018 também da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilização: 05/06/2018 - Caderno Administrativo - Edição 2588
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3127 SP) Processo 1017051-11.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum - Dever de Informação - ANDREIA MARIA DE JESUS MENESES - Magazine Luiza S/A - I- No intuito de fomentar a prática da transação, para os fins do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, informem as partes se têm interesse na composiç�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3306 termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte autora para manifestar nos autos ante juntada de certidão de Oficial de Justiça de fls: 197. Franca, 11 de novembro de 2019. Adriana de Freitas Minervino, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ANTONIO ALE
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3737 Processo 1015631-97.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - POSTO CRUZEIRO DE FRANCA LDTA - JOSÉ REINALDO MOREIRA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2121 227 ré no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo; 4) Extraia-se a guia de execução definitiva conforme Art. 105 da Lei de Execução Penal, observando-se o regime inicial fixado na condenação. Expeçam-se as comunicações necessárias. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: ALFREDO SOARES AMARAL
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4036 Justiça (Recurso Especial 1.578.553/SP), tendo sido firmadas as seguintes teses: “2.1. Abusividade da cláusula que prevê a cobrança de ressarcimento de serviços prestados por terceiros, sem a especificação do serviço a ser efetivamente prestado; 2.2. Abusividade da cláusula que prevê o ressarcime
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2014 Processo 1002854-56.2014.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - NORONHA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP - - Alexandre Evangelista de Noronha - Processo a disposição da parte credora para o que de direito, tendo em vista o decurso do prazo legal sem