Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2597 525 0000820-14.2012.8.26.0288; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Kenedy Yago Melo; Advogada: Aparecida Alves de Oliveira (OAB: 212893/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000821-93.2015.8.26.0352; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2001 do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 106) - Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) (Fls: 106) 47 - 0005121-02.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Vinicius Gustavo Vieira - Apelado: Mini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1771 0000381-63.2016.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Laerte Marrone - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Carlos Alexandre de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 315 MANTOVANI (OAB 169355/SP) Processo 1500201-68.2018.8.26.0621 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VICTOR COSTA ANTUNES - A certidão de honorários arbitrados ao(à) Dr(a). Defensor(a) foi expedida nos autos e encontra-se disponível no sistema E-SAJ. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 315 MANTOVANI (OAB 169355/SP) Processo 1500201-68.2018.8.26.0621 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO VICTOR COSTA ANTUNES - A certidão de honorários arbitrados ao(à) Dr(a). Defensor(a) foi expedida nos autos e encontra-se disponível no sistema E-SAJ. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 410 SP) Processo 0005116-15.2014.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.A.B.R. - Expedida certidão de honorários à Dra. Aline Borges da Silva. - ADV: ALINE BORGES DA SILVA (OAB 277830/SP) Processo 0005147-98.2015.8.26.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 474 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000336-86.2016.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: I. R. O. da S.; Advogado: André Luiz Perossi (OAB: 160616/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; 0010591-67.2016.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9414 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - deram parcial provimento ao recurso interposto, para fixar a pena-base no mínimo legal e afastar a causa de aumento relativa ao emprego de arma, em razão do advento da Lei nº 13.654/18, reduzindo a pena do réu Nilson Marcondes para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 758 0003023-56.2014.8.26.0165; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO PERPÉTUO; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; 0003023-56.2014.8.26.0165; Furto Qualificado; Apte/Apdo: Janaelson da Silva Moreira; Advogado: Jose Luciano Serinoli (OAB: 134842/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 230 Indefiro pedido de liberdade provisória.Com efeito, reputo haver prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria aptos a corroborar a manutenção da prisão cautelar.Ademais, predicados como bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita não bastam para afastar a custódia prevent