Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 439 Processo 1016395-22.2021.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Mateus da Silva Miranda - Vistos. Tendo em vista os documentos de págs. 28/40 referentes à execução nº 01 e que na execução nº 02 foi concedido o sursis ao sentenciado, conforme pág. 43, abra-se vista ao Ministér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2354 homenagens. Cite-se o réu na unidade em que se encontra custodiado (fls. 124). Sem prejuízo, intime-se o defensor constituído para que apresente resposta à acusação (fls. 96). Int. - ADV: YURI PIFFER (OAB 211567/SP) Processo 1504791-64.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 295 solicitante, servindo cópia do presente como ofício. - ADV: LUCAS ANTONIO SPOLIAR MADARO (OAB 382187/SP) Processo 0002551-16.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Alessandro Mendes de Araújo - Posto isso, com fulcro no artigo 111, da Lei de Execução Penal, UNIFICO para cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3380 consignado que o início da contagem da fluência do prazo de cumprimento do acordo, só se dará a partir da advertência formal do investigado, pelo Juízo da Execução Criminal. Eventual descumprimento das condições do acordo e sua rescisão, afeta ao Juízo das Execuções (art. 530-C, das N.S.C.G.J.), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2134 principais para entrega ao requerido. Assim, intime-se o requerente para juntada também no prazo de 30 dias. Regularizados, cumpra-se o ato deprecado, servindo a missiva como mandado. Cumprido o ato, ou em caso de inércia pelo prazo de 30 dias, devolva-se a missiva ao I. Juízo deprecante com as nossas homena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2393 a petição e documentos de fs. 126/141. - ADV: ANA CAROLINA LEAL MARQUES DE LIMA (OAB 314554/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP), DANILO MUCINATO SANTANA (OAB 380445/SP), LUCAS DEL VECCHIO SOARES (OAB 332244/SP), ÁUREA APARECIDA DA SILVA (OAB 205428/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2393 a petição e documentos de fs. 126/141. - ADV: ANA CAROLINA LEAL MARQUES DE LIMA (OAB 314554/SP), FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP), DANILO MUCINATO SANTANA (OAB 380445/SP), LUCAS DEL VECCHIO SOARES (OAB 332244/SP), ÁUREA APARECIDA DA SILVA (OAB 205428/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2455 191 Processo 1043890-16.2017.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1008099-38.2016.8.26.0597 - 2º Vara Civel do Foro de Sertãozinho) - Azul Companhia de Seguros Gerais - Vianorte S/A - Intime-se o requerente para que cumpra integralmente o quanto determinado no “item 1” do r. Despacho de fl. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 993 conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito.Lavre-se o termo definitivo de guarda à autora.Oficie-se ao INSS para que proceda a implantação dos descontos a título de alimentos à menor no valor de 50% do benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3293 Processo 1034762-58.2019.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Regis de Oliveira Faria - Edmilson Silva - - Aluisio - Vistos. 1 - Pag. 72/94: Acolho como aditamento à inicial. Anote-se os endereços dos requeridos. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação