Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 3004 ao perigo de dano, o Colendo Superior Tribunal de Justiça já se manifestou que a simples demora na solução da demanda não pode, de modo genérico, ser considerada como caracterização da existência de fundado receito de dano irreparável ou de difícil reparação, salvo em situações excepcionalíssimas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1138 Ortodontia Ltda - John Willi Cortese Santos - Vistos. Cite-se para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora. Alerte-se o(a) executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2756 Processo 0000055-81.1991.8.26.0481 (481.01.1991.000055) - Separação Consensual - Dissolução - J.R.S. e outro - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que o acordo formulado pelas partes referente à partilha foi homologado por sentença (fls. 02/13), a qual transitou em julgado em 24.05.1991 (fls. 14).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2757 encontra-se fundamentado no artigo 1694 do Código Civil, que estipula que, havendo relação de parentesco, há a possibilidade de prestação alimentícia. Ademais, as necessidades dos menores são presumidas, devendo os pais arcarem com o necessário para seu pleno desenvolvimento. Segundo eminente liçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1299 momento dos fatos habilitação para conduzir veículos automotores, transitava com o veículo Ford/Escort, placas DKJ-4040/ Taboão da Serra, em altíssima velocidade, pela via exclusiva para o trânsito de ônibus e após ingerir bebida alcoólica, oportunidade em que deixou de respeitar o sinal semafórico desfavoráv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 769 1510 de Salto de Pirapora - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, quais as provas que efetivamente pretendem produzir, em audiência ou fora dela, justificando sua pertinência em relação aos fatos tratados no processo, sob pena de preclusão. Digam, ainda, se há real interesse na realizaç

Caderno único ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 2ª Vara Criminal Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2012 Juíza de Direito: Lea Martins Sales Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 470-7/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VANDERLEY DE OLIVEIRA BARRO - Parte Baixada. Adv(s).: DF027410 - ALDSON PEREIRA DE CASTRO, DF013750

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1364 liberdade durante o curso do processo, inexistindo novos fatos que justificassem, a esta altura, nova segregação do increpado. Requer, assim, a revogação da prisão preventiva decretada na r. sentença penal condenatória. É o resumo do quanto necessário. A liminar, em sede de remédio constitucional, não tem previsão legal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2919 394 Público para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão de pág. 180. Providências necessárias. Campo Alegre(AL), 05 de outubro de 2021. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito ADV: JOSÉ JONAS CORREIA DA SILVA (OAB 12842/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA (OAB 3040/AL) - Processo 0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2957 379 o Enunciado 74 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ. Cite-se a parte ré, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, intime-se o réu para que se manifeste sobre os orçamentos apresentados pela parte demandante, no prazo de 05 (cinco) dias. Dispensável a designação prévia de audiê