Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3057 estava na residência dela, na companhia de seu tio Luiz Cláudio, quando, em dado momento, discutiram e foi agredido por ele; apesar disso, não ameaçou nenhum de seus familiares (fls. 07). Em juízo se tornou revel (fls. 154). A vítima Luzia da Silva Sebastião declarou o acusado a ameaçou, empunhando uma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2561 487 56.2019.8.02.0051 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Autor: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A Réu: Cicero Willames dos Santos Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4123 com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 625 apresenta-la por escrito ou oralmente, com os documentos necessários. 3. Recebida a defesa, intime-se a parte autora para apresentação réplica em quinze dias, devendo, ainda, informar se concorda com a proposta de acordo eventualmente formulada. 4. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das parte

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 Tendo em vista que a Defesa não enfrentou a conduta descrita no artigo 180, caput, do Código Penal, também imputada ao Acusado, à sua Defesa para sanar a omissão. Na oportunidade deverá retificar suas alegações quanto ao nome do Acusado, qual seja, Helder Denio da Silva Pereira , e não Armiston Epifânio de Sousa. Cumpra-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/11/2018 às 21h26. Joelci Araújo D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3173 447 a partir da citação; 2- condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 800,00 a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir da publicação desta decisão e acrescida de juros legais desde a citação. No mais a sentença permanece tal como lançada. Sem ônus sucumbenciais por se tratar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3597 ajuizamento de ação de execução perante o Juízo das Execuções Criminais. Nesse caso, o Juízo que homologar o acordo de não persecução penal extinguirá, desde logo, a punibilidade do agente. Assim sendo, tente-se, primeiro, no próprio Juízo de Conhecimento, o adimplemento da condição e, cumprid

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.309 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 58/59, constituindo-o em título judicial, conforme dispõe o artigo 515, inciso I, do Código de Processo Civil/2015. Em conseqüência, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ‘’b’’, do Código de Processo Civil. Diante da atuação do advogado, Dr. Mathaus Silva Nov

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3232 414 decorrência de falhas cometidas reiteradamente pelas grandes empresas, no ato da prestação dos serviços contratados. Diante disso, necessário se faz que tais lesões sejam reparadas. Tal reparação não tem qualidade de enriquecimento da parte autora da ação, mas sim, o objetivo de amenizar os desconfortos e constrangi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 480 da executada para que as taxas condominiais inadimplidas constituam objeto desta execução. Ante o exposto, conheço dos embargos do devedor (págs. 58 a 63), para acolhê-los, determinando a extinção da execução, na forma do art. 917, I e VII, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ou honorários advocatíci