Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1281 JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1037790-26.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Vistos. Este feito foi distribuído por direcionamento ao processo nº 1037674-20.2022.8.26.0100, por suspeita de repetição da ação. Trata-se de anotação automatizada, inserida pel

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.870 mantendo a audiência de justificação designada para a presente data. Defiro o pedido de habilitação da advogada Dra. Ana Rita Santoyo Bernardes, atuando na Defesa dos interesses dos requeridos Francisco Oliveira da Silva e Antônia Gerônimo de Lima. Passo à análise do pedido de tutela de urgência, vejamos: Da oitiva do representante legal da parte autora, em depoimento pessoal, este declarou que em 2014 o autor i

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de direito, sob pena de extinção e arquivamento. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se. ADV: MARCOS MAIA PEREIRA (OAB 3799/AC) - Processo 070005606.2019.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Antônio de Paulo Ferreira - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do documento de fls. 201/203, requerendo o que dor de direito. Oportunamente, voltem-me con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 288 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as formalidades legais, sem necessidade de formação de autos suplementares. Prazo prescricional “in concreto”: 27 de Novembro de 2.022. Anote-se. Extraia-se a guia de recolhimento provisória enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 288 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as formalidades legais, sem necessidade de formação de autos suplementares. Prazo prescricional “in concreto”: 27 de Novembro de 2.022. Anote-se. Extraia-se a guia de recolhimento provisória enca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 518 se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Ao comentar tal artigo o doutrinador Nelson Nery Junior afirma em se Código de Processo Civil Comentado, 10ª Edição as fls. 1103: “1. Extinção da execução. A norma trata da extinção da pretensão executória, que equivaleria ao “mérito” do processo d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 1190 RELAÇÃO Nº 0190/2022 ADV: APARECIDA MARIA VIEIRA (OAB 16718/MT) - Processo 0000089-61.2022.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - RÉU: K.F.A. e outro - INFORMAÇÕES EM HABEAS CORPUS EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR, JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES, Em atenção ao despacho de fl. 663, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2502 do adolescente - R.F.M. - Fica(m) o(s) advogado(s) do(s) Réu(s) intimado(s) para apresentação dos memoriais, em cinco dias. ADV: JORGE AUGUSTO MARCELO FRANCISCO (OAB 366510/SP) Processo 0005691-51.2019.8.26.0156 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000744-24.20168.26.0102 - Juízo d

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

122 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.337 ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA - Processo 0700136-67.2019.8.01.0007 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - AUTOR: Alvimar Oliveira da Silva - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, via de consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA - Processo 0700137-52.2019.8.01.0007 - Procedimento C

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

220 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.663 ADV: FELIPE HEITOR TREVISAN (OAB 4449/AC) - Processo 070043515.2017.8.01.0007 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - REQUERENTE: Lucas Mateus da Silva Barroso - DECISÃO Vistos, etc. Homologo o laudo pericial de fls. 115/120 para que produza seus efeitos legais. Por conseguinte, intimem-se as partes, por seus procuradores (via DJE), para especificarem as provas que pretendem produzir, justifi