Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO CELSO BELLIDO DE FREITAS BARBOSA(OAB: 270067/SP) JOSE BRUNO MENDONCA DE SOUSA(OAB: 361709/SP) AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA LTDA MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) 31915 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho abaixo:..., intimem-se as partes para manifestação do laudo pericial no prazo comum de 10 Intimado(s)/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 216 aplicação da pena mínima, com reconhecimento da confissão espontânea e atenuante do art. 66, do Código Penal e aplicação do regime inicial aberto. Noutro giro, a Defesa devidamente constituída de Lucas Matias da Silva (alegações finais orais, fls. 293); apresentou suas alegações finais pretendendo aplicação da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 211 correndo no cemitério, momento em que a polícia lançou mão dos mesmos. Autoria e materialidade estão evidenciadas no incluso inquérito policial, tendo em vista as provas materiais e testemunhais colhidas, não havendo qualquer excludente de ilicitude que socorra aos denunciados”. Conforme exposto acima, a conduta perpetra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 210 dada a natureza igualmente personalíssima da pena (Art. 5º, XLV, CF: nenhuma pena passará da pessoa do condenado). Justamente por conta disso é que a morte do acusado põe fim ao processo e repercute na extinção da punibilidade do agente. O procedimento para que o juiz extinga a punibilidade em virtude do óbito está prev

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 1586 ac Votos Revisores Relatório Acórdão Processo Nº RO-0010452-75.2017.5.15.0052 LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S/A ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO PORFIRIO(OAB: 57797/MG) RECORRIDO LUCAS MATIAS DA SILVA ADVOGADO MARCELO DE CARVALHO TROMBINI(OAB: 215184/SP) ADVOGADO CELSO BELLIDO DE FREITAS BARBOSA(OAB: 270067/SP) ADV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 215 ção de ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia. 2. Orienta-se a jurisprudência no sentido de que os depoimentos dos agentes policiais merecem credibilidade como elementos de convicção, máxime quando corroborados com outras provas produzidas nos autos, situação da espécie, constituindo-se, assim, elemento ap

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5723 ALCEU ANTONIO PEREIRA VERA LUCIA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0020185-36.2021.5.04.0471 RECLAMANTE CAUBER LUCAS MATIAS DA SILVA ADVOGADO MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN(OAB: 81485/RS) RECLAMADO MARIA EMILIA FREDERES - ME ADVOGADO LUIZ FERNANDO DA ROSA(OAB: 88112/RS) T

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA DAR CIÊNCIA A Em 25 de Abril de 2019. Notificação SEU CONSTITUINTE DA DATA DESIGNADA. A omissão quanto à correta classificação dos documentos poderá ser considerada litigância de má-fé (nos termos do artigo 80, V, do CPC), ensejando a aplicação das penalidades previstas no artigo 81 do CPC (multa não excedente a um por cento

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3416 Em 7 de Abril de 2017. SIRLEI RODRIGUES GARCIA Documentos associados ao processo Notificação Processo Nº RTOrd-0010452-75.2017.5.15.0052 AUTOR LUCAS MATIAS DA SILVA ADVOGADO JOSE BRUNO MENDONCA DE SOUSA(OAB: 361709/SP) ADVOGADO CELSO BELLIDO DE FREITAS BARBOSA(OAB: 270067/SP) ADVOGADO MARCELO DE CARVALHO TROMBINI(OAB: 215184/SP) RÉU AGROINDUSTRIAL SANTA JULIANA S/A

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 ADVOGADO MARIBEL TEREZINHA HOFFMANN(OAB: 81485/RS) MARIA EMILIA FREDERES - ME LUIZ FERNANDO DA ROSA(OAB: 88112/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3772 ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO(OAB: 14433/RS) PEDRO LUIZ CORREA OSORIO(OAB: 15540/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN MONIA MASOCHI FRIZON(OAB: 93839/RS) FUNCORSAN ADVOGADO RECL