Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1334 acordo firmado entre as partes ou a sentença constitui título executivo judicial, diante do disposto no art. 475-N do CPC, e, por se tratar de obrigação de fazer, de aplicar-se também o art. 461 e parágrafos, do mesmo Estatuto, a permitir que o juiz imponha multa diária a quem se encontra em mora com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1090 Execução - Elenice Botelho Santilli - Inss - Vistos. Aguarde-se, no arquivo, o pagamento do ofício requisitório expedido. Int. ADV: WALMIR CARDARELLI (OAB 142147/SP), JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB 148615/SP) Processo 0024952-98.2003.8.26.0564 (564.01.2003.024952) - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 997 são solidariamente responsáveis pela reparação moral, na medida em que são parceiros comerciais e um responde pela desídia do outro. A este respeito, era desnecessário que o autor provasse o efetivo dano, sendo apenas exigível que comprovasse o fato que teria gerado os seus constrangimentos. Confira-se: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1161 625 01 PROCESSO Nº 0911/2011 - ADV ROBERTA DE OLIVEIRA OAB/SP 131040 - ADV MOACIR CARLOS MESQUITA OAB/SP 18053 554.01.2011.025451-4/000000-000 - nº ordem 1080/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CFI X WILTON DA SILVA BARROS - Fls. 30/31 - CONCLUSÃO Ao MM. Juiz de Direito, Exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1320 - ADV VANDA MARTIN BIANCO OAB/SP 47220 564.01.2011.050913-7/000000-000 - nº ordem 4041/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. S. S. X G. S. D. S. Fls. 69 - Sentença nº 2190/2012 registrada em 24/09/2012 no livro nº 132 às Fls. 58: Vistos. Diante da informação de que o executado satisfez a ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 296 S/c Ltda - Soluções Em Aço Usiminas S.a. - Vistos. 1 - Conforme decisão de fls. 226/227 o processo foi saneado e foram deferidas a expedição de ofícios às Empresas: Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda, Metalúrgica Barra do Piraí, Metalúrgica Ramassol Imperial Ltda, Pacaembu Empreendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1537 mantenha o bem sob sua posse. Isto posto, ante a expressa negativa da ré em informar a localização do bem e sem qualquer justificativa apta acerca da ausência de posse, impõe-se reconhecer a ocorrência da hipótese prevista pelo artigo 774, II e V, do Código de Processo Civil, com o que condeno a corré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2120 efetivo pagamento. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. Nos termos dos Comunicados nº 03/20113 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento ( via precatório ) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau ( portal e-SAJ ), n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1605 - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento. Comprovado o depósito pela devedora, comuniqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 275 incidente de cumprimento de sentença. Anote-se. Providencie o exequente a juntada de planilha atualizada do débito. Prazo: 05 dias. Providencie a serventia judicial a regularização do cadastro do feito e a retirada dos autos do arquivo, se cumpridas as formalidades legais recolhimento da respectiva taxa. In