Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 879 nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009, para, querendo, ingresse no feito. Após, manifeste-se o Ministério Público em 10 dias, retornando os autos para sentença. Intime-se. - ADV: RENATA SOUZA ROCHA (OAB 154367/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP), LUCAS MUNHOZ FILHO (OAB 301142/SP) Processo 1002333-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 235 Magistrado “a quo” Empresa agravante que possui ativo circulante significativo - Ausência de documento capaz de demonstrar a insuficiência de recursos Mero fato de a agravante possuir dívidas não justifica a outorga da gratuidade - Súmula 481 do STJ Inexistência de prova do encerramento das ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 945 da lei. Homologo a renúncia ao prazo recursal, manifestada a fl. 119. Certifique-se o trânsito em julgado e façam-se as baixas necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG. nº 27/2016) e cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1454 procuradores, determino a intimação do autor, na pessoa do procurador, pela imprensa, a fim de que dê efetivo andamento ao feito, devendo juntar informações acerca do cumprimento da carta precatória em trâmite na Comarca de Santo André/SP, comprovando-se as alegações documentalmente, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 814 da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandro Esteves Lopes - Otavio Oller Garcia - Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze (15) dias, acerca do detalhamento de Ordem Judicial realizado pelo sistema Bacenjud (negativo). - ADV: CONRADO ORSATTI (OAB 194178/SP), MARIA APARECIDA DOS SANTOS PINTO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1238 pessoa jurídica: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); b) Solicitação de declaração(ões) de bens, feitas à Receita Federal: b.1) pessoa física (até 05 (cinco) exercícios : R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos); b.1) pessoa jurídica (01 (um) exercício: R$ 12,20 (doze reais e vinte centavos) -Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1418 e V, do CPC) poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço www.tjsp. jus.br, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação para o que segue anexa senha pessoal e intransferível, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1957 inicial é procedente e comporta julgamento nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. A relação jurídica obrigacional entre as partes encontra-se demonstrada pelo documento de fls. 15/19, onde consta que foi celebrado contrato de arrendamento mercantil, o que determina a obrigação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1277 “(...) “A presente Medida Provisória, cuja proposta de edição ora é encaminhada à apreciação de Vossa Excelência, cuida, entre outras proposições, de minimizar a medida do possível e com parâmetro de ordem financeira, a propositura e o trâmite de processos judiciais de interesse da União.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 465 julgado em 25.04.12, conforme acórdão de fls. 201/204. Cessada minha designação para auxiliar a 7ª Câmara de Direito Privado Câmara a partir de 26.09.11, devolvo os presentes autos ao cartório para as providências cabíveis. Int. São Paulo, 24 de julho de 2012. MILTON CARVALHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: