Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2962 Nº 0003993-66.2018.8.26.0278/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Itaquaquecetuba Embargte: Allef Santos Costa - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Marco de L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 458 0012825-68.2018.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007631-58.2016.8.26.0026; Assunto: Livramento c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2042 de declaração em apreço estão por fazer as vezes de outro recurso eventualmente cabível (agravo, apelação etc.). Diante do exposto, conhecendo-os, NEGO-LHES PROVIMENTO, observando, contudo, o efeito interruptivo do art. 1.026, caput, do CPC. Fls. 648/650 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: procedem os argumento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 113 2066262-10.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 888.396; Assunto: Roubo; Impetrante: Edgar de Souza Cardoso; Paciente: Luc

Judiciário ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1864/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 importará em arquivamento (CLT, art. 844). Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, acompanhadas das testemunhas ou arrolá-las em QUINZE dias, sob pena de preclusão. A ausência de testemunha não arrolada não autorizará o adiamento da audiência. O processo tramitará exclusivamente em meio eletrônico (Lei 11.419/2006 e Resolução Administra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2453 apresentar a defesa prévia, no prazo legal. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 22ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO LUCIO FALAVIGNA SAUANDAG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILCE HELENA BETINI PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0443/2022 Processo 0016884-96.1996.8.

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2736 Vinicius Furtado Campelo, Vulgo Didi. Em breve síntese, a autoridade aduz que a vítima teria roubado o aparelho celular que pertencia aos investigados, que juntamente com pessoas não identificadas, se dirigiam até a residência da vítima e lá ceifaram a vida desta. O Ministério Público instado a se manifestar, pronunciou-se pelo deferimento da representação formulada pela autoridade policial.

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2749 verdade real. N¿o raro, suborna quem poderia provar o fato, deixando o Delegado de Polícia de m¿os atadas." A pris¿o temporária tem finalidade precipuamente investigativa, uma vez que sua decretaç¿o objetiva permitir à Autoridade Policial a coleta de elementos incidentes sobre as infraç¿es penais e da sua autoria (artigo 4º, Código de Processo Penal). Aliás, o legislador ao tratar dos pres

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 DIÁRIA . PORTARIA DE DIARIA 141/2019; BENEFICIÁRIA:ELAINE DOS SANTOS SILVA;MATRICULA:5445625/1; FUNÇÃO:ASSESSO RAJURÍDICA;OBJETIVO:DESLOCAR-SE AO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA-PA, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, NOS DIAS 10 A 11.09.2019, CONFORME PORTARIA Nº 0666/2019, PARA APURAR DENÚNCIAS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2019/363740, A CERCA DE FURTO OCORRIDO NO ESCRITÓRIO DE TAILÂNDIA;PERÍODO:10 á 11.09.2019;Nº DE DIÁRIAS:1¹/²

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 788 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000579-50.2018.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara