Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1525 416 em virtude de lhe serem desfavoráveis as circunstâncias do art. 59, do CP, observadas, ainda, as diretrizes do inciso III, art. 44, do mencionado diploma legal.Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, por entender inexistentes, momentaneamente, os requisitos da prisão preventiva (CPP, art. 387, parágrafo único).DETRAÇÃO DA PENAConsiderando o art. 1º, da Lei n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3677 Processo 1006320-47.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Eric Gonçales Zambrozi - Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda - - American Star Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 296 GOMES 6) 1904-82.2013.8.06.0058/0 - Tombo: 1972013 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE.: B.V. FINANCEIRA S/A REQUERENTE.: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA REQUERIDO.: TEREZA AURILENE BRAGA. “Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 dias, dar cumprimento ao despacho de fl. 56, sob pena de extinção do processo sem r

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1689 475 Público do Estado do Ceará - STCIADA: Isadora Torres de Araujo - Vistos, etc.Intimem-se o Advogado da apenada e o Ministério Público com assento neste Juízo, guardando-se prazo comum de 05 dias e observada a gradação legal.Vindo a resposta ou restando silentes, à conclusão.Expedientes. ADV: MARLIO ARAUJO LIMA (OAB 5450/CE) - Processo 0039956-22.2016.8.06.0001 - Execuçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 910 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017484-74.2019.8.26.0477; Duplicata; Apelante: E.Z.R Construtora e Incorporadora Ltda.ME; Advogado: Franco Paes Pinto Antunes (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3677 Processo 1006320-47.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - Eric Gonçales Zambrozi - Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda - - American Star Comércio de Veículos Ltda. - Vistos. Ao teor do disposto do artigo 437, § 1º, dê-se vista à parte contrária da petição e documentos de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1822 325940/SP) Processo 1010506-51.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.F.S. - - J.F.S. - - K.F.S. - Vistos. Acolho a cota do MP, ficando deferidos somente os ofícios. No mais, a execução ainda é embrionária e nem foram tentadas as med

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2369 107 Moraes Silva X Fazenda Municipal de Jambeiro, 0007613-89.2005.8.26.0101 Jurandir Aparecido de Matos X Fazenda Municipal de Jambeiro, 0007523-81.2005.8.26.0101 Antonio Adair Paschoal X Fazenda Municipal de Jambeiro, 0007502-08.2005.8.26.0101 Oswaldo Henrique Cezario Cardoso X Fazenda Municipal de Jambeiro, 0007668-40.2005.8.26.0101 Rosa da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2446 Processo 0010255-71.2019.8.26.0577 (processo principal 0014535-22.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - POLOZI COACHING TREINAMENTOS LTDA ME - O débito foi satisfeito por meio da penhora eletrônica e pela anuência da parte-executada; portanto, o feito deve ser extinto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 693 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004604-28.2020.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do