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lucas pereira de lima - Página 43

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567 resultados encontrados para lucas pereira de lima - data: 17/08/2025

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TJSP 16/03/2021 - Pág. 218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 218 Dores Longato (Justiça Gratuita); Advogado: Adolpho Miraglia Netto (OAB: 280497/SP); Apelado: Banco Cetelem S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disp

TJSP 19/02/2019 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 788 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000579-50.2018.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara

TJCE 21/09/2022 - Pág. 996 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2932 996 362, § 2° do CPC, dispensando eventuais provas requeridas. Ante a relação jurídica de direito material posta em discussão e a natureza do fato probando, que deve ser apreciado mediante prova documental à luz das regras processuais de distribuição legal do ônus da prova, pelas quais cabe ao autor demonstrar o vínculo funcional com o réu e a este incumbe comprovar

TJSP 30/08/2018 - Pág. 1812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1812 Processo 1003875-56.2017.8.26.0101 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA - Fernanda Borges Allo Moises/vladimir de C. Moises - Vistos. Diante da CERTIDÃO cartorária retro, dando conta de que a parte autora não atendeu a determinação do juízo (

TJSP 06/08/2014 - Pág. 1777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1777 Quiros Bello - Paciente: José Lucas Soares da Silva - Magistrado(a) Ivo de Almeida - CONCEDERAM A ORDEM PARA O FIM DE DETERMINAR QUE A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE JOSÉ LUCAS SOARES DA SILVA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO SEJA FEITA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, FICANDO DET

TJSP 03/10/2019 - Pág. 2571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2571 Processo 1005798-84.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.B.S. - “Diante da certidão negativa de fls. 41 do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Prazo: Cinco dias.” - ADV: SARA ELEN NEVES VEIGA (OAB 416501/

TJSP 20/05/2022 - Pág. 4728 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4728 - ADV: RENATO LUIZ DE JESUS (OAB 200501/SP) Processo 1522143-89.2019.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRE LUIZ SENA DE CARVALHO - Vistos. Designo, em continuação, audiência para instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 07 de junho de 2022, �

TJSP 10/11/2020 - Pág. 139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 139 que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 2263202-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação

TJSP 19/02/2019 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 788 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000579-50.2018.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara

TJCE 03/04/2018 - Pág. 628 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1875 628 37) 2524-55.2017.8.06.0058/0 - Tombo: 2092017 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: JOÃO CÉSAR DE SOUZA REPR. LEGAL.: MARIA RAQUEL DE ARAÚJO BRAGA REQUERENTE.: MARIA TÁILA BRAGA DE SOUZA. “Dispositivo da Sentença: Ante ao exposto, homologo o acordo acima mencionado conferindo-lhe força de título executivo judicial, ao tempo que julgo o presente processo co

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