Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 2837 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 2 VARA CRIMINAL PROCESSO: 00064247320208140040 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIA OLIVEIRA DO ROSARIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/05/2021---VITIMA:H. C. S. DENUNCIADO:WELLINGTON DA SILVA ALBINO Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 2470 SE os autos à Autoridade Policial, para que atenda o requerido no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante ofício, em 03 (três) vias (A primeira via fica nos autos desde a elaboração do ofício; As outras duas vias voltam recibadas, uma delas devendo ser arquivada em " Ofícios Expedidos", a outra devendo ser arquivada em Pasta Própria (pasta branca), nomeada " OFÍCIOS ENCAMINHANDO I.P. PARA DILIGÊNC

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 3047 fevereiro de 2019. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito JSL PROCESSO: 00071952220188140040 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAMIRO ALMEIDA GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2019 DENUNCIADO:FELIPE GARCIA SILVA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:MATHEUS GARCIA SILVA Representante(s): OAB 0000 -

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2608 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS Processo Ação 0004843-23.2020.8.14.0040 Ação Penal de Competência do Júri 18/11/2020 Data de Assinatura Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Parauapebas Gabinete da 1ª vara - Penal TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA Autos nº 000484323.2020.814.0040 Art. 121, §2º, II e IV c/c art. 29 c/c art. 14,

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Processo: 0802431-52.2021.8.14.0040 Réu: REU: DELCIMAR DE LIMA CORREIA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Cumprindo o que determina o Artigo 397, do Código de Processo Penal, entendo não ser o caso de absolvição sumária do réu. Dessa forma, Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23 DE

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2234 Público Estadual ofertou ação penal pública incondicionada em desfavor de JOSAK JAMES DE SOUSA CONCEIÇÃO e CARLOS DANIEL PEREIRA RODRIGUES, sob a atribuição de os agentes terem praticado conduta que se amolda nos tipos dos arts. 33, 34 e 35 da Lei nº 11.343/06, por estarem se associando para expor à venda e manter em depósito 14 (catorze) trouxinhas e 02 (duas) pedras de crack, totalizando

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2097 DECISÃO Trata-se de pedido feito por DAVI DA SILVA, que está preso em virtude de execução de sentença penal processos nº 0017643-25.2016.8.14.0040 7 (2ª Vara Criminal) e 0008585-61.2017.8.14.0040 (1ª Vara Criminal). Assim, nos termos da Resolução nº 16/2016 do Egrégio Tribunal de Justiça do Pará, deixo de analisar o pedido formulado, por não se tratar de situação a ser analisada em sede

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 2501 tudo com o fim de trazer segurança a todos os envolvidos na audiência, seja Magistrados, Promotores de justiça, Defensores Públicos, Advogados, testemunhas e o próprio denunciado. As oitivas das testemunhas ocorrerão por videoconferência no sistema disponível nesta sala de audiências, e deverão aguardar no ambiente externo o pregão pelo servidor responsável, mantendo distanciamento mínin

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 94 JUAN LENNON KEMPER DE SOUZA 9,92 148 THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES 9,89 95 RENAN MIRANDA ARRUDA DE CARVALHO BARROS 9,92 149 ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS 9,89 96 VALÉRIA DA COSTA VALENTIM 9,92 150 ALDEMIR PORTELA DE AGUIAR 9,89 97 GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA (Sub Judice) 9,92 151 LUCAS RAMBO KOCHHANN 9,89 98 ROBSON JUNIOR DA COSTA FAVACHO 9,92 152 ROMÁRIO LIMA GONÇALVES 9,89 99

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 35.054 PETRUSS GANTUSS DA SILVA MICHELE FERNANDA HENRIQUES PADILHA TATIANE PIMENTEL DE LIMA THIAGO PERES DE QUINTA VINICIUS LUIZ GOMES DE SOUZA ALINE CRISTINA TAVARES MERGULHAO ANDRE ROSSI VALLADAO AYRTON RUBENS BARBOSA FERREIRA PORTO JAIRO ARAUJO MOURA MARCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE JUAN PATRICK MAGALHAES AZEVEDO RAFAEL CARVALHO GUIMARAES ROMULO ARAUJO RODRIGUES THIARA BRUNA DA SILVA ABREU WESLEN BARRETO DE MELO WILSON FERNANDES RAMOS ANA PAULA LOBATO PERDIGAO BRUNO