Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 62 ser definidos em fase executória, após a modulação dos efeitos do julgamento das ADIs nºs 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425, pela Côrte Suprema.Deve ser também observada a prescrição quinquenal das prestações pendentes, se o caso.Sem despesas (art. 129 da Lei n° 8.213, de 1991), condeno a autarquia ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2726 pedido de progressão em que o Ministério Público requer a realização deexamecriminológico. Tratando-se de apenado com longa pena a cumprir (até 2028), que cometeu crime com violência ou grave ameaça à pessoa (roubo majorado pelo uso de arma de fogo e restrição da liberdade das vitimas), entendo po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2247 Paula (OAB: 48357/PR) - 10º Andar Nº 2176765-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Israel Augusto de Oliveira - Impetrante: Marcio de Oliveira Sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2814 Processo 1525218-34.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - GORA NDIAYE Vistos. Fls. 173: com relação à testemunha Eliseu, ante a proximidade da audiência, aguarde-se o ato designado. Com relação à vítima Leonardo tendo em vista o exíguo prazo para expedição, distri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2207 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO NIDEA RITA COLTRO SORCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA RAMOS DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2020 Processo 0005922-10.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - BRENDA FABIANA GUEDES DE MOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1252 Paciente: Cleber Fernando da Silva Temporim Voto nº 35217 Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pelo advogado Lucas Ribeiro Arruda, em favor de Cleber Fernando da Silva Temporim, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da 4ª Vara das Execuções Criminais Foro Central Criminal Barra Funda Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 REQDO : P.R.S.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001121-92.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : J.P. ADVOGADO : 81334/SP - Clara Maria Martins REQDO : D.G.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001123-62.2021.8.26.0266 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : J.P. ADVOGADO : 81334/SP - Clara Maria Martins REQDO : R.S.F. VARA:2�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS - SP265380 REU: UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO Vistos. Considerando o Ofício nº 43/2016-AGU/PSF-S.J.R.PRETO-SP, em que esclarece a impossibilidade de conciliação para as demandas em que são partes, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, prevista no artigo 334 do C.P.C. CITE-SE a UNIÃO FEDERAL para resposta. MONITÓRIA (40) Nº 5000332-42.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CAIXA ECONOMICA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1582 Nº 2092127-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rafael Carlos Rebollo Ragate - Impetrante: Marcos Akira Rodrigues Teixeira - Paciente: Wilton Santos de Lima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1381 Gilberto Ferreira da Cruz - Advs: Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP) - 10º Andar Nº 2102752-50.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Anderson Adauto