Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1803 concreto o inciso III com o inciso I ou com o inciso II, do artigo 1o., da Lei no. 7.960/89. Dessa forma, diante dos elementos até então colhidos na investigação policial, há fundadas razões da autoria do investigado MOISÉS DA SILVA FILHO, vulgo ‘Deizinho”, na prática do delito de homicídio tentado descrito nos autos co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1984 de manifesta ilegalidade, que se não vislumbra, por ora, no caso em apreço, ausentes melhores informes, sem desprestígio ao zelo com se houve o ilustre impetrante. Análise mais detida exige exame das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, como recomenda a prudência. POSTO ISSO, indefiro a medida liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 83 jurisprudência do STJ é firme em asseverar que: “O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para definir o excesso de prazo, não se ponderando a mera soma aritmé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2278 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luis Felipe da Silva Martins - Magistrado(a) Álvaro Castello - DENEGARAM A ORDEM, V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2085623-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1540 Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Huang Shih Ya (OAB: 357601/SP) (Fls: 372) - Advogado: Moises Guedes Lima (OAB: 357671/SP) (Fls: 372) - Advogado: Luciano Garozzi (OAB: 372149/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 215) 1505505-46.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1350 por parte do D. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Morro Agudo, que converteu a prisão em flagrante do paciente, em razão da prática do delito previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, em medida acautelatória preventiva. Pugna o impetrante, em suma, pela revogação da prisão preventiva do paciente, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1537 Ferreira (OAB: 394458/SP) - 10º Andar Nº 2217789-62.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Robson Silva dos Santos - Impetrante: Defensoria Pública do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1264 se as libertações ocorrerem sem critério plausível. Por conseguinte, indefiro a liminar. Despicienda a vinda das informações da D. Autoridade apontada como coatora, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 VARA:2ª VARA PROCESSO :1017620-85.2021.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Vinicius de Almeida Moreira ADVOGADO : 426870/SP - Jaqueline Aparecida Sousa de Santana VARA:2ª VARA PROCESSO :0004220-09.2018.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 59/2018 - Itanhaem AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 PROCESSO :1506702-68.2020.8.26.0071 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 4023869/2020 - Bauru AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.P.C.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1510170-40.2020.8.26.0071 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 2092726/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública RÉU : João Paulo Cristia