Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2995 quanto ao teor da decisão de fls. 305/306, para que providencie a devolução de valores ao arrematante. 2. Providencie o arrematante correto formulário para levantamento de valores, uma vez que os comprovantes de depósito do montante total a ser soerguido (R$ 14.424,72) não se encontram às fls. 256/259. 3. Os lev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 359 16, sob pena de indeferimento do pedido sem resolução do mérito. Ao termino da Pandemia global, cumpra-se o item 1, “c” e “d” do Comunicado Conjunto 249/2020. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 1001139-16.2021.8.26.0266 - Petição Criminal - Petição intermediária - Douglas Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1494 a Mulher da Comarca de Bauru nos autos de número 1517064-61.2022.8.26.0071. Segundo consta da impetração, o paciente foi preso temporariamente em 22 de agosto de 2022, após se apresentar voluntariamente, em meio a investigação pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável. A referida prisão foi convertida em prev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1251 Habeas Corpus Criminal Processo nº 2272210-36.2020.8.26.0000 Relator(a): CAMILO LÉLLIS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 2272210-36.2020.8.26.0000 Comarca: Presidente Prudente Autos de origem nº 0001964-86.2019.8.26.0996 Impetrante: Alessandra Aparecida Araújo Silva Impetrado: MM. Juízo de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 535 2288327-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2062 RELAÇÃO Nº 0014/2022 Processo 0000099-93.2022.8.26.0229 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Ana Carolina dos Santos Pires - Nota de Cartório: Fica a defesa intimada dos documentos juntados fls. 1/8. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 192 sentenciado, remanescendo 01 (um) dia(s) de trabalho a ser(em) considerado(s) em eventual futura remição. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 0011930-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ FELIPE SILVA MENEZES Posto isso, DETERMINO que o condenado LUIZ FELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1593 Processo 1004324-22.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Franciele Aparecida da Silva Campos Ciência à defesa em relação à decisão de fls. 212/213 - ADV: ANGELO GABRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB 377580/SP) Processo 1004599-68.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4319 RELAÇÃO Nº 0443/2021 Processo 1010629-51.2021.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio - Aviso: ante o decurso do prazo sem o pagamento voluntário por parte da executada (fls.18), providencie a parte exequente o cálculo atu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1678 da presunção da inocência. Aduz-se que o Paciente se encaixa perfeitamente no grupo de risco, eis que se encontra em presídio superlotado, cabível, portanto, a aplicação da Recomendação 62/2020 do CNJ. Requer, assim, a concessão da liminar para que seja o Paciente colocado em liberdade provisória, com a consequente expe