Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2541 62 desempenho, instituída pela Resolução Nº 11-2018 de 24/04/2018, publicada no DJE de 26/04/2018. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 4.1. Objetivo: Propiciar o conhecimento sobre a contratação direta e o pregão, especialmente em relação às novidades legislativas federais e estaduais e o posicionamento dos Tribunais. 4.2. Conteúdo: C

Caderno único ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1158ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ com a então Al Sgt PM Sarah NÃO foram suficientes, TENDO SIM SE EXCEDIDO, tanto que se chegou ao ponto que aqui estamos." (salientei). XXVII. Consoante todo o acima esposado, diga-se que o entendimento primeir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2541 62 desempenho, instituída pela Resolução Nº 11-2018 de 24/04/2018, publicada no DJE de 26/04/2018. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 4.1. Objetivo: Propiciar o conhecimento sobre a contratação direta e o pregão, especialmente em relação às novidades legislativas federais e estaduais e o posicionamento dos Tribunais. 4.2. Conteúdo: C

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 816 inépcia. RAMOS BARRIONUEVO) (in www.trt23.jus.br, negritei) Com efeito, o art. 840 da Consolidação das Leis do Trabalho dispõe Diante de todo o exposto, declaro, de ofício, a incompetência da sobre os requisitos da petição inicial, a saber: Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente demanda, "A reclamação poderá ser escrita ou verbal. razã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2319 85 4.2. Conteúdo: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Conceito. Princípios. Execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública. O regime jurídico da terceirização. As atividades que podem e que não podem ser terceirizadas para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional e para as estat

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2443ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ VÁLIDOS, O ATO SERÁ NULO.” (salientei) (FURTADO, Lucas Rocha. Curso de direito administrativo. 3ª edição revista, ampliada e atualizada. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, p. 105). XXII. É de se assentar,

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2443ª · São Paulo, terça-feira, 15 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ SENHOR PODE ‘RASGAR A CALCINHA DE RAIVA’ (sic), PORQUE EU VOU CONTINUAR FAZENDO ISSO, PORQUE EU NÃO TENHO MEDO DO SENHOR, SABE POR QUE EU NÃO TENHO MEDO DO SENHOR? PORQUE EU TENHO VONTADE DE AÇO, PORQUE EU TEN

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 577 se exija grau superior de escolaridade estará incluído no conceito Eis os fatos incontroversos: a admissão do recorrido em dois cargos de cargo técnico-científico. públicos, através de concurso público, quais sejam, o de agente de correios - carteiro em 4/4/2011 (Ficha Cadastral, p. 232) e o de A despeito disso, há doutrinadores que entendem que "não é profe

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região compatibilidade de horários; e a conclusão do processo de 585 na atualidade. 9 ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009). apuração de irregularidades funcionais realizado pela ECT, no sentido da acumulação ilícita dos dois cargos públicos (p. 308/314). Assim, os cargos de natureza técnica são os que demonstram a necessidade de conhecimentos técnicos e práticos esp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2176 89 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A importância da atividade de fiscalização dos cartórios Provimento CGJ/AL nº 27/2017 (correições permanentes nas unidades judiciais. jurisdicionais de 1º Grau) Responsabilidade e consequências da fiscalização. Provimento CGJ/AL nº 31/2017 (correições ordinárias e inspeções realizadas