Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Previdência Social, cite-se ao pagamento. Recolhidos, liberem-se e arquivem-se. Se inferiores, arquivem-se. 5. Regularmente citada e decorrido "in albis" o prazo para pagamento ou garantia do Juízo, determino que se proceda à rotina de bloqueio de contas e aplicações financeiras de titularidade da demandada (qualificação - no suap). 6. Insuficientes os valores bloqueados

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 - Eleno Geronimo da Silva - OS MESMOS - Terpasul Construtora de Obras - Eireli 378 CONFIGURADOS. A ausência de regular depósito de FGTS, não repercute, necessariamente, de forma lesiva no plano psicológico do empregado, nem acarreta dano presumido, sendo que, via de DECISÃO: por unanimidade de votos, CONHECER dos recursos regra, eventual prejuízo sofrido pelo pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 307 presenciais suspensas em virtude da pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19) e intime-se o procurador constituído nos autos, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, para que apresente o sentenciado Ivan Lopes de Oliveira em cartório para regularizar a situação processual, anotado o prazo de 10 (dez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 994 dos diversos procedimentos. Assim, em procedimentos comuns a cognição é plena (quanto à extensão) e exauriente (na profundidade), ao passo que em procedimentos especiais pode vir a ser limitada na sua extensão (cognição parcial) ou na sua profundidade (cognição sumária ou superficial). Em algumas hipóteses, a extensão e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1210 resposta confundem-se com o mérito e serão apreciados no momento oportuno, após dilação probatória. Designo audiência de instrução, debates orais (como manda a lei) e julgamento para o dia 25 de fevereiro de 2019, às 15:10 h. Intimem-se o réu, seu defensor e o representante do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.O.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500940-23.2018.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2089277/2018 - Sertaozinho AUTOR : J.P. INDICIADO : D.P.N. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500907-33.2018.8.26.0530 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 974 SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP), STEFANO FRACON WERNECK DE AVELLAR (OAB 297465/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS (OAB 172010/SP) Processo 1501749-89.2019.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DONIZETE ALVES FERREIRA - - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 3006 15 gramas de cocaína, em pó, 4,5 gramas da mesma substância na forma de crack e 13,2 gramas de cannabis sativa. Como cediço, a providência liminar em habeas corpus, somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, através do exame sumário da inicial. E da análise da r. decisão que

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : LUCAS SAMUEL PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE : LEIDIANE PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : AUTOS N. 201700390958 DECISAO CONCEDO VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 25 DE SETEMBRO DE 2017. PRI SCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO PROTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 PROCESSO :1502543-51.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE EXECTDO : Claudia Andreia de Faria VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502544-36.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de M