Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2074 julgo EXTINTO a reconvenção, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Passo a análise do pedido de tutela de urgência. De acordo com a legislação reguladora,a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2119 do/a(s) autor/a(es) para que informe, no prazo de cinco dias, seus dados bancários para recebimento da pensão. Indefiro, desde já, pedido de expedição de ofício ao banco para abertura de conta, porque cabe à parte atender às normas do sistema financeiro para abertura de conta, como apresentação de do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2554 casamento de fls. 13 comprova o vínculo matrimonial. De rigor, portanto, a decretação do divórcio. Ante o exposto, decreto o divórcio do casal, com amparo no art. 226, § 6º, da CF/1988, valendo o presente termo, assinado digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada ao Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2557 Diego Rafael Batista de Lima em face de Transportes Murmar Ltda. e Laerte Aragão Soares (Página 1 - 48). A ré Transportes Murmar Ltda. aportou contestação nas páginas 117-145, tendo denunciado à lide a segurado Mapfre Automais Frota. Na petição de páginas 340-341 os próprios autores requereram a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4535 leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III. Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica. (...) Art. 150: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2034 SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JOSE CARLOS CARDOSO (OAB 110665/SP) Processo 0103245-81.2008.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - JOSE CARLOS GONCALVES E OUTRO - Vistos. Em atenção à petição de fls. 355/356, DEFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 676 restituídos aos proprietários. Deferida na oportunidade a gratuidade processual aos réus. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor dos patronos nomeados pelo convênio DPE/OAB. P.I.C. - ADV: SAMUEL LUCAS PROCÓPIO (OAB 381837/SP), EMANUEL HENRIQUE ROSA REZENDE GONÇALVES (OAB 409728/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2012 Lifescience do Brasil Ind. Q. e Agro. S.a. Paiol Produtos Agricolas - Vistos. INTIME-SE o perito para inicio dos trabalhos bem como para levantamento dos honorários parciais. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP) Processo 1000713-55.2021.8.26.0346 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2085 aos embargos opostos para sanar a omissão existente, nos termos do artigo 494, inciso II, do Código de Processo Civil, incluindo/substituindo no dispositivo da sentença prolatada os seguintes termos: “Em atenção à causalidade, consigno que a parte requerida deu causa à instauração de processo, movimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3800 citação do(a) executado(a). Se frutífera ou infrutífera a citação, devolva o Oficial de Justiça a deprecata em cartório. Se frutífero o ato citatório, com a devolução da deprecata em cartório, encaminhe a serventia e-mail (na ausência do endereço eletrônico, encaminhe-se ofício via fax) ao Juí