Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 985 portanto o pleito indeferido. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, natureza e objeto discutidos e contrata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3528 Processo 1018705-14.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudio Tombolato Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Aguarde-se por mais trinta dias pelo cumprimento da carta precatória (fls. 125). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), HUGO JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3716 Ribeiro de França - Proc. nº 2020/000623 Acusada Vaneide: 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls.155/162) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3485 interpretado dessa forma, já que, seja no plano lógico, seja diante da regra-padrão sobre o ônus da prova (art. 373), esta carga em caso de contestação da assinatura, e, portanto, de impugnação da autenticidade da prova deve incidir sobre quem apresenta a prova em juízo e que será, no mais das vezes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3618 Santos - De acordo com o certificado a fls. 156, verifica-se não ser o caso de repetição de ação, porque a ação que gerou a distribuição por prevenção possui causa de pedir diversa. Remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA SARTORIO (OAB 150165/SP) Pr

Caderno 1 - Administrativo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2868 59 03/09/19 às 10h00 dinâmica de grupo e às 13h30 teste psicológico; (c) dia 05/09/19 às 11h00 entrevista psicológica. 072/188 – LARISSA FERRAZ KOTESKI: (a) dia 02/09/19 às 13h00 dinâmica de grupo e às 16h00 teste psicológico; (b) dia 03/09/19 às 10h00 dinâmica de grupo e às 13h30 teste psicológico; (c) dia 05/09/19 às 11h00 entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 600 de atividade especial desempenhada pela parte autora nos períodos de 21/11/1997 a 23/8/1998, 24/8/1998 a 17/11/1999, 18/11/1999 a 21/8/2000, 22/8/2000 a 18/10/2005, 1/9/2006 até 1/7/2010, 1/2/2011 até 30/6/2015 e de 1/12/2016 até a presente data, nos termos da fundamentação, para efeito de tempo de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1977 e do Adolescente. Anote-se tal ocorrência no sistema SAJ (art. 61, inc. III, e art. 192, inc. V, ambos das NSCGJ). No mais, DETERMINO a designação de audiência de tentativa de conciliação. A citação deverá ser feita por carta com AR digital. A autora deverá ser intimada por seu patrono via DJE, fre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3757 implicaria bis in idem - Hipótese que não se trata de “de custeio para formação de provento de aposentadoria e/ou futura pensão a ser deixada a algum beneficiário, mas sim para custeio da gestão participativa de assistência à saúde dos servidores” Sentença de improcedência reformada, para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3592 ambos do CPC). Mantida a inércia, voltem conclusos para sentença. - ADV: LEONEL MARQUES DA SILVA (OAB 423162/SP) Processo 1001509-52.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1003175-83.2019.8.26.0627) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Campo Rico Agropecuária Ltda - Seguradora Bradesco Auto/re Companhia