Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 699 de São José do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP); Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP); Interessada: Maria Pedra Luiza Rosa; Advogado: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP); Advogado: Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos Santos (OAB: 374156/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1603 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Lucas Tognon Crispim - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de outubro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3975 Processo 1000525-15.2021.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas Tognon Crispim - Vistos. Sobre a contestação ofertada (fls. 113/122), manifeste-se o requerente no prazo de dez dias. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1500090-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1543 do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1607 ovalordaverba honorária arbitrada em razão do elevado valor dado àcausa,da singelezadademanda,dadesnecessidade de dilação probatória e do curto tempo de tramitação processual. Sem ressarcimento de custas e despesas processuais, vez que a autora é beneficiária da gratuidade e nada desembolsou a tal t�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1704 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Osnilda Grassi Vaz de Lima (Justiça Gratuita) - Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto pelo Estado de São Paulo em face de decisão proferida nos autos do cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1545 válido ato de governo local contestado em face de lei federal; (Alínea com redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004 - DOU 31.12.2004) c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal”. No presente caso, o recorrente interpõe recurso contra deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1191 - Apdo/Apte: Eliana Marta Moreira da SIlva Cassiano - Apdo/Apte: Gislaine Camargo Romão da Silva - Apdo/Apte: Guanaira da Silva - Apdo/Apte: Jair Lopes - Apdo/Apte: Joel Mota Machado - Apdo/Apte: Lucia de Fátima Caetano - Apdo/Apte: Maria Conceição Nascimento Ribeiro Bento - Apdo/Apte: Maria da Conceição de Sousa Veloso - Apd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1558 a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Cláudia Gonçalves de Oliveira Leonel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 198 e segs.: Manifeste-se a requerente. Int. - ADV: DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP) Processo 0022513-07.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indeni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1417 maioria de votos desfavoráveis `a modulação. Afirmam, adicionalmente, que os cálculos foram realizados de acordo com os critérios estabelecidos na fase de conhecimento, e a jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça à época da sua apresentação e se baseiam na Tabela Prática de Atualização Monetária -