Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2334 BARCELLOS (OAB 79181/SP), MARCELO RODOLFO MARQUES (OAB 233365/SP) Processo 1002531-58.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio - Emivaldo Alberto - Município de Marília - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se o Município de Marília para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2137 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1453 o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. Intime-se. - ADV: GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1004971-51.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Pedro Olimpio Caetano - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem reso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1917 DA SILVA APOLONIO (OAB 342603/SP) Processo 1000937-33.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Diego Santos de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1684 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2017 Processo 0001913-62.2017.8.26.0344 (processo principal 1001039-94.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Correa Carlos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Jose Correa Carlos - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1517 se nos autos principais. Int. - ADV: MARINA GERDULLY AFONSO (OAB 255209/SP) Processo 0016146-93.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucas Tognon Crispim - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1611 Processo 1005602-92.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Leticia Gimenez Otre - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1891 de 2020 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: MARCO ANTONIO BRONZATTO PAIXÃO (OAB 250164/ SP) Processo 1004342-14.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contribuição sobre a folha de salários - Lucas Tognon Crispim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1931 posto, considerando os elementos que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, colocando fim ao processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a parte autora da ação, em razão da sucumbência, com o pagamento de custas e despesas proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 929 em primeira instância, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/ SP), WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE (OAB 333799/SP) Processo 1004250-26.2014.8.26.0016 - Procedimento Ordinário - Anulação - Cesar Herman Rodriguez - fazenda do estado de são paulo - Vistos. Relatóri