Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1558 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Piracicaba - Agravante: GABRIELA ZANIN DE CASTRO VASCONCELLOS - Agravado: Diretor Executivo da Fumep - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba - Vistos. 1 - Diante dos argumentos expendidos às fls. 225-9, reconsidero a decisão de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3468 de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95). ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1415 DESPACHO Nº 0000002-81.2021.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Garça - Agravante: Juarez Antonio dos Santos Junior - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 156/163: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3070 (OAB 355225/SP) Processo 0018610-27.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Natalino da Conceição - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Fls. 22 e segs.: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 0019207-30.2017.8.26.0344 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3277 Nº 1000525-15.2021.8.26.0200 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Gália - Recorrente: Lucas Tognon Crispim - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - “RECURSO INOMINADO - BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2401 Processo 0601029-86.2014.8.26.0344 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento Agua e Esgoto Marilia - Diante da notícia de parcelamento do débito e do decurso da data final avençada, diga o exequente em termos de prosseguimento ou informe acerca do pagamento do débito. - ADV: GUILLERMO ROJAS DE CE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2521 por Denise Teixeira Rigitano contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 60: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 57, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P. I. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2521 LOURDES DAN BONAFE - Agravante: MARIA EMILIA ALVES FRANCO - Agravante: MARIA HELENA MENDES FERREIRA Agravante: MARIA JOSE DOMICIANO FERREIRA - Agravante: MARIA JOSÉ FEIJÃO ANTUNES - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1661 da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Mariana Franciscani Alves (OAB: 324049/SP) Nº 1017210-24.2019.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: SÃO PAULO PREVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2267 Nº 1002017-58.2015.8.26.0198/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franco da Rocha - Embargte: Luiz Antonio Beltrame e outro - Embargte: EDUARDO VILAS BOAS - Embargte: Ivanildo