Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2627ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ V. Dê-se ciência à Defesa. V. Após, sigam os autos ao Ministério Público para se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM, devendo a defesa ser intimada para os mesmos fins. C. São Paulo, 20 de fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4433 protocolo da petição que requereu a providência frutífera. 4.4.) A Fazenda Pública, em sua primeira oportunidade de falar nos autos (art. 245 do CPC/73, correspondente ao art. 278 do CPC/2015), ao alegar nulidade pela falta de qualquer intimação dentro do procedimento do art. 40 da LEF, deverá demonstr

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 002723/2018 - Proc. Exec. Criminal Eletrônico nº 0500077-85.2018.9.26.0050 - CECRIM) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante(s): RONNY SOARES CARNAUSKAS, OABSP 304257 Paciente(s): VANDERLEI GARCIA ROSA REF S

Caderno único ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2560ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ -- Antes de imprimir pense em seu compromisso com o Meio Ambiente -Este arquivo foi protocolado digitalmente no Sistema DJE através do nº 081197/2018 - Gerado em 31/10/2018 às 18:20:54 Todo o conteúdo foi grav

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2649ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da audiência de Leitura e Publicação da Sentença designada para o dia 10/04/2019, às 14h. Nº 0003603-14.2016.9.26.0010 (Controle 79358/2016) - 1ª Aud. CBJ Acusado: CB LUC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1706 Civil, pressupõe a presença de dois requisitos: a probabilidade de provimento do recurso e o risco de dano grave, de difícil ou improvável reparação. Na hipótese dos autos, o agravante aduz não reunir condições para arcar com as custas processuais, na medida em que aufere a quantia de R$ 1.362,00 (mil, trezentos e sessen

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2545ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0004865-28.2018.9.26.0010 (Controle 86473/2018) - 1ª Aud. - MSX Acusados: SD 1.C UESLEY SANTOS DOS ANJOS e outro Advogados: Dr(a). MARCOS ROGERIO MANTEIGA OAB/SP 242389 e Dr(a). FABIO CUNHA GALV

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2569ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA de que foi designada a data de 27 de novembro de 2018 às 15:00hs para realizaçãod e Audiência de Julgamento do prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3230 da presente ação em 1ª instância e remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal competente, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: EMERSON GABRIEL HONORIO (OAB 345421/SP) Processo 1000038-45.2021.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3016 advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP) Processo 1000305-70.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cí