Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2543 Ruiz Costa - Impetrante: Thadeu Gopfert Weselowski - Impetrante: Aparecido Jose de Lira - Paciente: Matheus Almeida Pinheiro - Advogado: Aparecido Jose de Lira (OAB: 141174/SP) - Advogado: Thadeu Gopfert Weselowski (OAB: 293196/SP) 2192220-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1680 liminar pretendida. Requisitem-se informações e cópias de estilo. Com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 10º Andar Nº 2166109-09.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1511 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Impetrante: Lucas Trevisan Fonseca - Impetrante: Geysa Silva dos Santos - Paciente: Fernando Henrique Machado Silvério - Habeas Corpus nº: 205969953.2021.8.26.0000 Comarca:Foro de Cotia Juízo de Origem Vara Criminal Impetrante:Lucas T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2472 provisória, o fato é que há, quanto a essa questão, discricionariedade conferida pela Lei ao Juiz, não se tratando, pois, de direito líquido e certo dos réus. E a concessão de tal benefício está a exigir exame minudente de circunstâncias objetivas da causa, sem embargo do eventual preenchimento de requisitos subjetiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1393 mérito do writ (excesso de prazo para a formação da culpa e requisitos da prisão preventiva), não há como aferir, nos limites restritos dessa fase processual, sobre a existência de manifesta irregularidade, bem como sobre a presença dos requisitos autorizadores da medida (fumus boni juris e periculum in mora). Até porque,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1369 2232455-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Relator Leme Garcia - Impetrante: Lucas Trevisan Fonseca - Impetrante: Geyza Silva dos Santos - Paciente:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2426 20 27442/CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0629982-07.2019.8.06.0000. 0156573-94.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Estefânio da Silva Oliveira. Apelante: Venício Cruz de Brito. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2472 provisória, o fato é que há, quanto a essa questão, discricionariedade conferida pela Lei ao Juiz, não se tratando, pois, de direito líquido e certo dos réus. E a concessão de tal benefício está a exigir exame minudente de circunstâncias objetivas da causa, sem embargo do eventual preenchimento de requisitos subjetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 287 Ante o exposto, INEXISTEM FUNDAMENTOS PARA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU, estando ausentes quaisquer das hipóteses do novo artigo 397 do Código de Processo Penal. Defiro o rol de testemunhas arroladas as fls. 113, em COMUM com o M.P. DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTOS: Ant

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 16 0069452-33.2018.8.06.0064 - Apelação. Apelante: Edson Leite de Souza. Advogado: Maurício de Melo Bezerra (OAB: 8419/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0627718-1