Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1661 SP) - 10º Andar Nº 2075345-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cosmópolis - Paciente: IVANILDO TEIXEIRA DE PAIVA, - Impetrante: Reubi Ferrarezi Santiago - Despacho - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 261 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0308/2020 Processo 1503785-44.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GABRIEL PEREIRA RAMOS FIGU

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2878 237 DA LEI Nº 10.826/03 E ART. 304 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 1. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA REMESSA DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. PEDIDO DE RELAXAMENTO NÃO FORMULADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ANÁLISE DE OFÍCIO. INOCORRÊNCIA. TRÂMITE PROCESSUAL REGULAR. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE IDÔNEA A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. 2. ORDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1481 VISTA Nº 1502962-86.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Franca - Recorrente: Ronã Junior Souza Pinto - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço vista de

Publicações Judiciais I ● 04/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1999, p. 414). No caso, a despeito da promessa de ORIDISON de que esta será a última vez que incide na prática delituosa, resta evidente que tal cautelar não foi suficiente para alterar seu modo de vida e evitar de se envolver em nova prática delitiva, mormente pelo fato de trabalhar como autônomo e não ter atividade remunerada formalmente comprovada. Por tais razões, acolho o parecer do MPF e como garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, ratifico a ordem d

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1757 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na da admissão para fazer constar 02/03/2020, ejulgo PROCEDENTE petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em mera estimativa. Na liquidação da sentença serão observadas a favor da parte autora os títulos deferidos na fundament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1349 - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Marcelo Egreja Papa (OAB: 374632/SP) - Felipe Longobardi Campana (OAB: 373954/ SP) - 10º Andar Nº 2207462-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cr

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2930 324 cientificação, diligências para oitiva de testemunhas em outras comarcas, dentre outras, que não advenham da própria defesa. Indispensável, entretanto, a observância aos limites da razoabilidade, em atenção ao art. 5.º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal, bem assim aos princípios da necessidade e da dignidade do ser humano. 1.2. In casu, realizando análise

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1641 (OAB: 217672/SP) - 10º Andar Nº 2075039-37.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votuporanga - Paciente: Waldemar Garcia Leal Neto - Impetrante: Matheus Arado Batista - Impetrado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1528 Advs: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) - 10º Andar Nº 2122611-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Paciente: Fernando Henrique Machado Silvério